Título: Cadê o saneamento?
Autor: Azevedo, Newton Lima
Fonte: O Globo, 30/08/2010, Opinião, p. 7

Uma pesquisa do Unicef e da Organização Mundial da Saúde atestou um quadro lamentável.

O Brasil é o único país das Américas a figurar na lista das 10 nações com o maior número de habitantes sem banheiro, ocupando o 9olugar com 13 milhões de pessoas sem instalações sanitárias domiciliares, à frente da Nigéria, com 12 milhões. O cenário é ainda mais agravante. Segundo dados recentes da Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, do IBGE, 2.495 municípios não contavam com serviço de rede coletora de esgoto até 2008.

Um levantamento do Instituto Trata Brasil, realizado com a Fundação Getúlio Vargas, analisou os impactos deste cenário na economia e na saúde. Em 2009, dos 462 mil pacientes internados por infecções gastrintestinais, 2.101 morreram. Se tivéssemos acesso universal ao saneamento, haveria uma redução de 25% no número de internações e 65% na mortalidade; ou seja, 1.277 vidas seriam salvas.

O retardo em tratar adequadamente a questão também traz perdas econômicas.

Anualmente, cerca de 217 mil trabalhadores se afastam de suas atividades devido a problemas gastrintestinais ligados à falta de saneamento. Isto significa, segundo o Trata Brasil e a FGV, que as empresas gastam R$ 547 milhões em remunerações referentes às horas não trabalhadas. A universalização reduziria em R$ 309 milhões os gastos com afastamentos de trabalhadores.

O estudo revela ainda que o acesso à rede de esgoto aumenta em até 18% o valor dos imóveis, podendo alcançar R$ 74 bilhões.

Segundo o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), serão necessários R$ 270 bilhões para o Brasil atingir a universalização do saneamento básico. Ao todo, somente 50,6% da população urbana brasileira é atendida por rede de esgoto, sendo que apenas 34,6% do volume coletado recebem tratamento em estações existentes em parcos 28,5% dos municípios.

A Lei de Saneamento Básico (lei 11.445/2007) dá ao país as linhas mestras para enfrentar parte dos problemas nessa área. A partir delas, há a possibilidade de aumentar o número de domicílios atendidos por tratamento de esgoto e, ao mesmo tempo, reduzir ou eliminar o lançamento de dejetos em rios e mananciais.

Apesar do progresso a partir de 2003, com a criação do Ministério das Cidades, a universalização dos serviços não será possível sem um maior engajamento das prefeituras. Os avanços ocorreram nas cidades que optaram por novos modelos de gestão em parceria com as empresas privadas. Recursos, capacitação da engenharia brasileira e leis bem feitas para se atingir a universalização existem. Num país que corre o risco de crescer acima dos 6% neste ano, não cabem mais debates alongados nem tampouco espera. O momento pede ação.

NEWTON LIMA AZEVEDO é vice-presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib).