Título: Risco político vai definir a data para a capitalização da Petrobras
Autor: Barbosa, Flávia; Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 28/08/2010, Economia, p. 36

Diferença de preços do barril pode representar impacto de até US$ 15 bi Flávia Barbosa, Gustavo Paul e Ramona Ordoñez

BRASÍLIA e RIO. A realização da capitalização da Petrobras em 30 de setembro é uma meta, mas não uma ideia fixa para o governo. A avaliação é que não haverá prejuízo para o processo de abertura de capital, caso se decida realizá-lo em outubro, após o primeiro turno das eleições presidenciais.

Mais do que as questões técnicas e as reações dos investidores privados, o que vai determinar a data da operação será o balanço de riscos políticos, associados à repercussão junto à sociedade civil e ao Ministério Público do preço do barril do petróleo a ser determinado pelo governo para a cessão onerosa.

Especialistas do setor privado advertem que a fixação do preço do barril por um viés político poderá trazer um prejuízo de US$ 15 bilhões para a Petrobras ou para os contribuintes. Já os estrategistas políticos do Palácio do Planalto estudam cuidadosamente o ânimo potencial de realização de manifestações públicas de protesto e o ingresso de ações judiciais questionando os parâmetros da capitalização.

Governo quer preço do barril entre US$ 8 e US$ 8,50 A dificuldade para definir a data da operação e fazer a avaliação política é o motivo principal, também, para que o adiamento da abertura de capital para 2011 não seja hoje uma opção totalmente descartada, embora pouco provável.

Os técnicos reconhecem que outubro é o limite para a capitalização porque a operação não poderia ser realizada em novembro, mês de publicação de balanço, e em dezembro, fim de ano.

Quanto aos aspectos técnicos, porém, o governo está confiante. Os assessores estimam que na próxima semana deverão estar finalmente concluídas as discussões em torno do preço do barril a ser usado como parâmetro da capitalização e o volume de petróleo a ser cedido para a Petrobras.

Os laudos finais das duas certificadoras devem ser entregues entre segunda-feira e terça-feira.

Com as faixas de preço de cada uma em mãos, e conhecidas todas as variáveis técnicas, o presidente e os ministros que auxiliam diretamente Lula na questão vão arbitrar o valor e a quantidade de barris que a União aceita como parâmetros da cessão onerosa.

Esses números serão formalizados em reunião do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que deve ser dirigida pessoalmente pelo presidente, e em seguida serão anunciados.

Estima-se que o preço ficará entre US$ 8 e US$ 8,50. A reunião do CNPE deverá ocorrer na quarta-feira, 1 ode setembro, único dia em que Lula estará em Brasília em horário de trabalho na semana que vem.

Especialista sugere intervenção da CVM O advogado especialista em petróleo e gás Cláudio Pinho alertou que a diferença de US$ 3 por barril entre as estimativas da certificadora contratada pela Petrobras (US$ 5 por barril) e a da ANP (US$ 8) representará um impacto financeiro de US$ 15 bilhões para cima ou para baixo.

O impacto financeiro será de US$ 15 bilhões para cima ou para baixo. Ou seja, ou perde a Petrobras e seus acionistas minoritários, ou perde a União e todos os contribuintes do país alertou Pinho.

Já o advogado Heller Redo Barroso, também especializado no setor de petróleo e gás, defendeu uma intervenção da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em defesa dos acionistas minoritários.

As práticas societárias dizem que em caso de integralização de capital deve-se buscar o menor preço em prol dos acionistas privados minoritários.

Se isso não acontecer, a CVM deveria intervir destacou Barroso.

Para Cláudio Pinho, o governo federal deveria contratar ruma terceira avaliação de preços do barril do petróleo, devido à grande diferença de preços entre as duas certificadoras.

Essa diferença tão grande mostra como é ruim a falta de concorrência. A decisão política do valor poderá ter sua constitucionalidade contestada na Justiça afirmou Cláudio Pinho.