Título: Reforço para bancos oficiais
Autor: Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 28/08/2010, Economia, p. 35

Governo vai injetar recursos no BNDES e na Caixa via transferência de ações da Petrobras BRASÍLIA e SÃO PAULO

O governo decidiu injetar mais recursos no BNDES e na Caixa Econômica Federal e liberou mais R$ 7 bilhões às estatais. A capitalização das instituições será feita com a cessão de parte das ações da Petrobras que estão nas mãos da União aos bancos. Portanto, não haverá a emissão de mais títulos públicos e, consequentemente, não haverá aumento do endividamento do país. O objetivo é reforçar a estrutura de capital das instituições financeiras para que essas possam ampliar sua oferta de crédito. Na Caixa, por exemplo, a nova capitalização poderá dobrar a atual carteira de empréstimos até 2012, para R$ 300 bilhões.

Desde meados de 2009, o governo já fez outras capitalizações tanto no BNDES (R$ 180 bilhões, com emissões de títulos do Tesouro) quanto na Caixa (R$ 6 bilhões). O BNDES, agora, receberá 139.754.560 ações ordinárias da Petrobras, que poderão elevar o capital da instituição em até R$ 4,5 bilhões. Já a CEF ficará com 77.641.422 papéis da petrolífera, numa injeção de capital de até R$ 2,5 bilhões.

O decreto, publicado ontem no Diário Oficial, deixa claro que as ações da Petrobras que serão cedidas são excedentes à manutenção do controle acionário da União. Hoje, ela possui apenas ações ordinárias (com direito a voto) da estatal. Segundo a Economatica, a fatia do governo na estatal equivale a 55,6% das ações ordinárias, ou 32,1% do capital total. Com a cessão dos papéis à Caixa e ao BNDES, essa fatia cairia para 29,6%.

Na prática, isso poderia significar que a União faria um esforço menor na capitalização da própria Petrobras, prevista para setembro e que pode movimentar até R$ 150 bilhões.

Isso ocorreria, por exemplo, se a data de corte, que definir os acionistas que poderão participar da capitalização da petrolífera, for posterior à transferência das ações.

Os dois bancos não vão vender os papéis da petrolífera no mercado e, segundo fontes próximas às operações, em um determinado momento vão devolvê-los à União. Em troca, receberão outros ativos como ações de outras estatais ou títulos para manter o capital maior. Não há data para isso ocorrer, mas pode ser ainda este ano.

Com mais recursos, a Caixa vai melhorar seu Índice de Basileia que obriga as instituições financeiras a deter R$ 11 de capital para cada R$ 100 emprestados, ou 11% dos atuais 17,1% para 18,5%. Segundo o vicepresidente de Finanças do banco, Márcio Percival, esse novo fôlego vai elevar em R$ 50 bilhões a capacidade de empréstimo do banco.

Hoje, acrescentou ele, a carteira do banco é de R$ 150 bilhões e o potencial que já existia era de R$ 100 bilhões. Com os novos recursos, ele calcula que a carteira chegará a R$ 300 bilhões em 2012. O foco, sobretudo, são os financiamentos imobiliários e de infraestrutura, como transporte, energia e saneamento.

A bola da vez é o crédito de longo prazo e, por isso, precisamos de funding (recursos) de longo prazo afirmou o executivo, acrescentando que o volume de crédito da Caixa deve crescer cerca de 45% neste ano.

Em nota, o BNDES foi comedido e avaliou que ainda é cedo para fazer estimativas mais precisas, mas indicou que a capitalização de R$ 4,5 bilhões eleva em R$ 49,5 bilhões sua capacidade de empréstimo.

É prematuro dar uma estimativa porque ainda é preciso avaliar a perspectiva de repasse de dividendos e a projeção de resultados do banco.

Mas, de maneira geral, pode-se afirmar que a cada R$ 1 bilhão de aumento no capital do banco, a instituição pode emprestar cerca de R$ 11 bilhões adicionais, disse o BNDES.

Em São Paulo, presidente do BNDES, Luciano Coutinho, disse que a capitalização do banco ocorreu para evitar que os limites das regras de Basileia afetassem o volume de operações da instituição.

É uma operação normal, pois reforça o capital do banco e permite que ele continue operando sem nenhum estresse sobre a realidade de Basiléia do banco. O banco tem crescido e a cada momento é preciso reforçar o capital para não ficar sob estresse disse Coutinho, após participar de encontro promovido em São Paulo pelo Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças (Ibef).

Perguntado se a operação permitirá ao BNDES participar com maior peso na capitalização da Petrobras, ele disse que independe disso.

O por que de ser ações da Petrobras deve ser perguntado ao Tesouro.

Para nós está muito bom, não estamos reclamando afirmou.

COLABOROU Wagner Gomes