Título: Governo tenta fechar capitalização
Autor: Carneiro, Lucianne
Fonte: O Globo, 31/08/2010, Economia, p. 22

Detalhes seriam conhecidos amanhã. Barril ficaria entre US$ 8 e US$ 8,50

BRASÍLIA, RIO e SÃO PAULO. O governo depende apenas de detalhes técnicos para fechar o contrato de cessão onerosa de até 5 bilhões de barris de petróleo para a Petrobras e prepara para amanhã a reunião que vai bater o martelo em torno da capitalização da estatal. Com a expectativa de que todas as dúvidas sejam sanadas ainda hoje, o governo alertou na sexta-feira passada os nove ministros integrantes do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) de que deverá ocorrer uma reunião no dia 1° de setembro.

Técnicos da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda e de Minas e Energia estavam fazendo ontem os últimos ajustes no contrato de cessão onerosa. De acordo com um dos envolvidos, o contrato vai e volta várias vezes durante o dia, seja para incluir alguma solicitação da Petrobras, seja por parte da União. Esse contrato, explicou, é diferente do de concessão de serviço público, no qual cabe revisão periódica.

É um instrumento de compra e venda comum, em que você cede alguma coisa e vai receber por isso explicou o técnico.

O documento também está sendo avaliado do ponto de vista do equilíbrio econômico, do direito econômico e em questões de garantias. O preço do barril, que servirá de parâmetro para a cessão onerosa, está sendo guardado a sete chaves. Estima-se que ele deve ficar na casa dos US$ 8, podendo alcançar US$ 8,50. Esse deverá ser o último ponto a ser fechado pelos técnicos, que devem oferecer ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva várias opções. Caberá ao presidente dar a palavra final.

Ontem, no Rio, após show beneficente, Lula não quis comentar sobre a capitalização: É um assunto muito delicado para dar palpite. A decisão está próxima de ser tomada.

Por esses dias vocês terão o anúncio.

Técnicos buscam consenso sobre preço do barril O contrato de concessão deverá ser concluído para se juntar ao laudo que está sendo preparado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP). Esses dois documentos serão apresentados ao CNPE e depois ao Conselho de Administração da Petrobras. Só depois da aprovação por esses dois colegiados o governo poderá enviar um fato relevante à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), dando início formal ao processo de abertura de capital.

Se fechar os detalhes esta semana, a capitalização da Petrobras poderá ocorrer em 30 de setembro, como quer a estatal.

A operação, seria às vésperas das eleições presidenciais.

Coube ao ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, sinalizar ontem que o governo espera bater o martelo amanhã.

Cauteloso, ele repetiu sete vezes que a reunião dependerá do acerto dos detalhes, mas admitiu que todos os ministros foram comunicados da possibilidade de a reunião ser na quarta-feira: Em sendo possível, como tinha que convocar, alertamos que poderia ocorrer uma reunião na quarta-feira. Se concluírem todos os estudos necessários ocorre (na quarta-feira). Há uma expectativa de se concluírem todos os estudos necessários.

O ministro adiantou que os técnicos também estão analisando as duas propostas apresentadas pelas certificadoras contratadas pela ANP e pela Petrobras.

Os preços apresentados pelas duas são divergentes, e os técnicos buscam um consenso.

O CNPE é composto por nove ministérios: Fazenda, Planejamento, Minas e Energia, Agricultura, Integração Nacional, Casa Civil, Ciência e Tecnologia, Meio Ambiente e Desenvolvimento.

A reunião de amanhã deve ser coordenada por Lula.

Em São Paulo, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que o governo ainda não definiu qual será o preço de referência do barril de petróleo.

E afirmou que qualquer informação que venha a circular pela imprensa que não seja baseada num fato relevante (comunicado enviado por empresas de capital aberto ao mercado) é pura especulação.

Não foi fixado o preço do barril. O assunto está em discussão e quando for definido será divulgado por fato relevante (ao mercado).