Título: Ponto a ponto, as metas propostas
Autor: Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 01/09/2010, O País, p. 18

A carta Pela Garantia do Direito à Educação de Qualidade propõe sete desafios e quatro compromissos fundamentais

DESAFIOS PRIORITÁRIOS

MATRÍCULAS: Incluir na escola, até 2016, toda a população de 4 a 17 anos.

CRECHES: Garantir vaga em creches para todas as crianças até 3 anos, nos próximos dez anos

ANALFABETISMO: Superar o analfabetismo no país, especialmente entre a população com 15 anos ou mais.

ALFABETIZAÇÃO: Garantir, até 2014, que toda criança até 8 anos esteja plenamente alfabetizada

APRENDIZAGEM: Promover a aprendizagem ao longo do vida, como direito constitucional, tanto para crianças, quanto para jovens e adultos

QUALIDADE: Definir padrões mínimos de qualidade para todas as escolas brasileiras, reduzindo a desigualdade.

PROFISSIONAL: Ampliar as matrículas no ensino profissionalizante e superior

COMPROMISSOS FUNDAMENTAIS

FINANCIAMENTO: Aumentar progressivamente o investimento público em educação para 10% do PIB.

PROFESSORES: Implementar imediatamente o piso salarial dos professores, superando o impasse em torno do valor e da carga horária para atividades extraclasse. Até 2014, estabelecer planos de carreira e remuneração que tornem o magistério mais atraente.

GESTÃO DEMOCRÁTICA: Garantir o funcionamento dos conselhos municipais de Educação e assegurar que os secretários de Educação sejam administradores plenos dos recursos do setor

AVALIAÇÃO: Aprimorar os sistemas de avaliação da educação básica, relacionando os resultados a outras variáveis, como salários de professores, infraestrutura das escolas, nível de escolaridade dos pais e condições socioeconômicas. No ensino superior, aperfeiçoar a regulação do setor.