Título: Reforço da União na Petrobras
Autor: Paul, Gustavo; Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 02/09/2010, Economia, p. 23

INJEÇÃO ESTATAL

Governo puxa preço do barril para cima e poderá ficar com R$75 bi da capitalização de R$150 bi

Um ano depois de enviar ao Congresso o projeto de lei que permite a cessão onerosa de até 5 bilhões de barris para a Petrobras, o governo correu ontem contra o relógio para definir os detalhes da operação, mantendo a data da capitalização da estatal para o próximo dia 30. A decisão da equipe econômica claramente beneficia a União, pois a maior parte dos barris de petróleo custará US$9,04 e estará no campo de Franco, na Bacia de Santos, que responderá por 61,2% do petróleo cedido.

Ao todo, porém, serão usados sete campos e o preço médio dos barris ficará em US$8,51, fazendo da cessão onerosa um contrato de US$42,533 bilhões - ou R$74,808 bilhões, o equivalente à metade dos R$150 bilhões aprovados para a capitalização pela Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da estatal. Segundo estimativa do analista de petróleo e gás da SLW Corretora, Erick Scott Hood, se a União pagar os R$74,808 bilhões, a participação do governo na Petrobras crescerá para 38%. Hoje, a fatia da União na estatal é de 29,6%.

Estatal queria valor menor para barril

O governo queria que o preço do barril estivesse mais próximo da casa dos US$10, para poder ter maior receita com a operação. Mas a Petrobras reivindicava um valor bem inferior, próximo aos US$6, pois teria assim de gastar menos para pagar a cessão dos barris. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi informado do valor antes de embarcar para Foz do Iguaçu e, segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ficou "muito feliz" com a informação. Mais cedo, o presidente declarara que o preço a ser definido seria "o justo".

Cada um dos campos escolhidos apresenta um preço diferente, em razão das suas características geológicas e do custo de produção. O mais barato é o de Iara, cujo valor é US$5,82, e o mais alto é de Franco. Um dos sete campos foi escolhido como reserva. Trata-se de Peroba, cujo valor é de US$8,53.

O Fato Relevante da Petrobras, enviado na noite de ontem para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), estabelece que a União irá ceder um total de 4,999 bilhões barris. A legislação permite a cessão de até 5 bilhões de barris.

- Esta será a maior operação no setor de petróleo em todo o mundo. Ela não apresenta risco - disse Mantega.

No total , a Petrobras terá de pagar à União um total de R$74,808 bilhões pela cessão dos barris. A Petrobras pretende usar o dinheiro obtido na venda de ações ordinárias e preferenciais de sua emissão, incluindo Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), que a União vai usar para integralizar sua participação. A estatal informou que deve entregar as LFTs à União imediatamente após ao encerramento da oferta global.

Mantega disse que o montante de R$74,808 bilhões não pode ser considerado o valor equivalente aos atuais 29,6% que a União detém na empresa:

- Vai depender do tamanho da capitalização - limitou-se a explicar o ministro.

Os detalhes de todo o processo só serão conhecidos amanhã, quando a Petrobras vai publicar um aviso com os pormenores da operação. Segundo o presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli, a operação deverá ser registrada hoje na CVM. Também serão publicados neste relatório os números de investimentos necessários para maquinário e obras a serem utilizadas na exploração desses campos.

- Não podemos falar nada de capitalização antes do dia 3 de setembro - disse Gabrielli.

O ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, ressaltou que os valores divulgados ontem serão revisados em um ano. Essa operação, prevista na lei, dará mais segurança aos investidores.

O ministro da Fazenda revelou que a operação vai garantir à Petrobras uma taxa de retorno de 8,83%, abaixo da taxa básica de juros anunciada ontem pelo Comitê de Política Monetária (Copom), de 10,75% ao ano. Esse retorno ocorrerá mesmo depois de a estatal recolher royalties e impostos sobre a exploração do petróleo.

- No Brasil tem baixado a taxa de retorno dos grandes projetos do governo. Essa não é uma concessão, que envolve riscos. É uma operação mais segura e tem a garantia dos barris - disse Mantega.

Conteúdo local começará em 37%

O contrato de cessão estabelece também a taxa de conteúdo local a ser seguida no processo. Para a fase inicial do processo, será exigido um índice de conteúdo local mínimo de 37%, a ser definido por itens. Para a fase seguinte, de exploração, o governo vai exigir um índice mínimo de 55% e médio de 65%. Mantega disse que a medida estimula a indústria local:

- Assim, afastamos o risco de doença holandesa (dependência excessiva de um país de uma única atividade econômica), porque naturalmente fomentará a indústria no país. Ela estará sendo impulsionada.

A decisão dos números foi anunciada às 20h30. Os detalhes foram fechados em uma reunião na parte da manhã, no Palácio do Planalto, com o presidente Lula, os ministros da Fazenda, Minas e Energia e Casa Civil, Erenice Guerra, além do presidente da Petrobras.

O contrato foi sacramentado à tarde em uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), com a presença de nove ministros. Mas os parâmetros ainda tiveram que ser aprovados em uma reunião do Conselho de Administração da Petrobras, que se realizou no início da noite no Ministério da Fazenda.

COLABOROU Lucianne Carneiro