Título: Golpistas sob pressão da OEA em Honduras
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Fonte: Correio Braziliense, 04/07/2009, Mundo, p. 23

Secretário-geral da organização chega para acertar recondução do presidente.

Partidários do presidente deposto Manuel Zelaya e do governante de fato, Roberto Micheletti, dividiram ontem as ruas de Tegucigalpa, capital de Honduras, sem que fossem registrados incidentes nem as prisões que se repetem desde o golpe de Estado do último domingo. No início da tarde, o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Inzulza, chegou ao país a bordo de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB) levando a dura mensagem contida na resolução aprovada quarta-feira: o presidente provisório tem prazo até hoje para entregar o poder ao titular constitucional, caso contrário o país será submetido a sanções. Zelaya, deportado pelos militares hondurenhos, confirmou ontem no Panamá que espera o vencimento do prazo para regressar, a despeito de o governo de fato ter reafirmado que ele será preso.

¿Não vamos negociar nada¿, adiantou Insulza antes mesmo de partir de Washington, sede da OEA, para Tegucigalpa. O propósito da viagem, explicou, é ¿pedir a eles que mudem de rumo e encontrem uma maneira de retornar à normalidade¿. Insulza reuniu-se por duas horas com a Suprema Corte e saiu sem dar declarações. A firmeza do dirigente da OEA soa como resposta ao aceno feito na véspera por Micheletti, que se mostrou disposto a antecipar a eleição presidencial, marcada originalmente para 29 de novembro. ¿Estou plenamente de acordo, se tudo for feito nos marcos da legalidade¿, disse Micheletti, que no início da semana impôs toque de recolher durante as noites e suspendeu direitos e garantias constitucionais.

O presidente de fato mencionou até a possibilidade de convocar uma consulta popular sobre o retorno de Zelaya ao poder, ¿se isso fizer parte de um acordo político¿ para superar a crise institucional(1) . Ele descartou, porém, a ideia de realizar a votação em curto prazo, por conta do ¿momento extremamente difícil¿ vivido pelo país. Micheletti rejeitou inicialmente o ultimato da OEA para que o presidente constitucional seja reconduzido ao poder ¿ ao contrário, insiste em que ele será preso caso retorne ao país. O procurador-geral reafirmou ontem que foi expedido mandado de captura contra o mandatário deposto, acusado de violar a constituição por insistir em realizar uma consulta popular sobre a convocação de uma Assembleia Constituinte.

Retorno No Panamá, enquanto isso, Zelaya continuava faturando o apoio internacional irrestrito à restauração de seu governo, mais especialmente a resolução da OEA, aprovada com unanimidade pelos 35 países que integram a organização ¿ todos os do continente, menos Cuba, cuja suspensão foi revogada na última assembleia-geral, no mês passado. O mandatário deposto havia anunciado planos de retornar ao país já na última quinta-feira, mas depois concordou em esperar que vença o prazo de 72 horas fixado pela OEA na quarta-feira. ¿É tempo mais do que suficiente¿ para que Micheletti acerte a saída do governo, afirmou.

Originalmente, Zelaya planejava viajar para Tegucigalpa acompanhado pelos presidentes Hugo Chávez, da Venezuela, e Cristina Kirchner, da Argentina, além do próprio Insulza. Ao longo da semana, o presidente constitucional hondurenho colecionou vitórias diplomáticas. Primeiro, foi festejado em Manágua, na Nicarágua, pelos aliados que integram a Aliança Bolivariana para as Américas (Alba), bloco inspirado por Chávez e pelo regime cubano. Depois, foi recebido com aplausos na sede das Nações Unidas, em Nova York, discursou para a Assembleia Geral e obteve o repúdio unânime ao golpe. Em seguida, viajou a Washington para receber o apoio irrestrito dos embaixadores dos países membros.

DISPUTA DE PODER A crise constitucional em Honduras tem origem na decisão do presidente Manuel Zelaya de realizar uma consulta popular sobre a proposta de convocar um referendo, com a eleição presidencial de novembro, sobre uma Assembleia Constituinte. A consulta, prevista para o último domingo, foi considerada ilegal pela Suprema Corte e pelo Congresso. Diante da insistência de Zelaya em realizar a votação, os militares o capturaram, no domingo, e enviaram de avião para a Costa Rica.