Título: Salário mínimo fica sem reajuste real
Autor: Jungblut, Cristiane; Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 01/09/2010, O País, p. 3

Valor proposto é de R$ 538,15, mas governo já admite negociar após eleição BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ontem ao Congresso, pela primeira vez em seu mandato, uma proposta de salário mínimo que não prevê aumento real, obedecendo à regra estabelecida desde 2007. Para 2011, foi fixado o valor de R$ 538,15, prevendose apenas a reposição da inflação do período, que deve fechar em 5,52% (INPC), o que representará um impacto de R$ 8 bilhões nos cofres da Previdência. A estratégia é deixar que o valor definitivo, com aumento real como está previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) seja negociado entre governo, Congresso e as centrais sindicais, com participação do sucessor ou sucessora de Lula.

O próprio ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse ontem que o valor de R$ 538,15 não é definitivo. Se o valor da proposta orçamentária fosse confirmado pelo Congresso o que não deve acontecer seria a primeira vez desde 1998 que o piso salarial não teria aumento real. Ontem, dirigentes das centrais sindicais e parlamentares avisaram que começarão as negociações, em reuniões a partir de hoje.

Até a definição de uma regra para a política de valorização do salário mínimo, estabelecida em 2007, a proposta orçamentária previa o reajuste só com base na variação da inflação. A regra atual determina que o valor seja calculado a partir da inflação do ano anterior mais a variação do PIB de dois anos antes. Assim, para se calcular o mínimo de 2011, seria usado o PIB de 2009, que ficou negativo em 0,2%.

As centrais vão pedir a aplicação do PIB deste ano, em torno de 7%, o que elevaria o salário mínimo dos atuais R$ 510 para cerca de R$ 570 em janeiro. Ao justificar a posição do governo, Paulo Bernardo disse que é preciso aplicar a regra. Ele criticou o casuísmo das entidades sindicais: Estamos mantendo a mesma política. As centrais estão se precipitando, quando dizem que querem mudar o critério. Fica parecendo um pouco casuístico. É evidente que vamos negociar.

Se algum parlamentar falar em R$ 540, vamos dizer que sim. Vamos negociar. E é evidente que não vai ficar desse jeito disse.

Dilma se compromete a negociar reajuste com centrais sindicais A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, sinalizou ontem que, se eleita, manterá a política de reajuste do mínimo instituída na gestão do presidente Lula. Assim como Paulo Bernardo, ela admitiu negociações com as centrais sindicais para garantir aumento real para o piso.

Acho que eles (o governo) deram uma proposta referência. Agora, vamos ter que sentar e fazer o mesmo processo que o governo Lula fez com as centrais. Caso seja eleita, farei isso. Ou seja, discutir com as centrais uma proposta de longo prazo, no período de governo de 2011 a 2014. Nós adotamos a taxa de inflação do ano e o PIB de dois anos anteriores. Vamos partir dessa discussão disse.

Presidente licenciado da Força Sindical, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), disse que lutará para aprovar 100% do PIB de 2010 para o mínimo e 80% do PIB de 2010 para as aposentadorias acima de um salário mínimo: Estamos trabalhando com 7% do PIB (2010). A crise passou, o Brasil está crescendo, tem que ter aumento real. Imagine o governo Lula terminar o último ano sem dar aumento real para o mínimo! Deu durante os sete anos do governo, no último também tem que dar.

O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), admitiu concessões: O Congresso retoma as negociações depois da eleição. Cabe negociações, pode ser, por exemplo, antecipar parte do PIB.

O aumento real no período do governo Lula, de 2003 a 2010, foi de 53,67%, segundo dados do Dieese. O governo Fernando Henrique acumulou um aumento real de 44,71%. (Cristiane Jungblut, Luiza Damé e Isabel Braga)