Título: Aporte oficial de R$100 bi
Autor: Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 03/09/2010, Economia, p. 25

Governo já prevê demanda menor de pequenos acionistas por papéis da Petrobras e fatia maior da União

Ogoverno trabalha com um cenário ideal no qual a União e os entes federais por ela controlados - BNDES, Caixa Econômica e Fundo Soberano do Brasil (FSB) - responderão por dois terços do aumento de capital que a Petrobras realizará este mês, cujo teto é de R$150 bilhões. O aporte oficial estimado em R$100 bilhões, se concretizado, dará ao bloco controlado direta e indiretamente pelo Palácio do Planalto pelo menos 50,3% do capital social da estatal, que atualmente não chega a 40%. Este era o desejo manifesto do governo em relação à capitalização da Petrobras, que será operadora única e sócia obrigatória dos campos do pré-sal a serem licitados.

A conta foi feita pelo consultor Erick Scott Hood, da SLW Corretora, com base nas projeções para a quantidade de ações que serão emitidas pela Petrobras, no tamanho do aporte que a União fará na capitalização - de quase R$75 bilhões, valor das reservas que estão sendo cedidas à estatal - e da projeção interna de que os acionistas minoritários da estatal terão cacife para subscrever apenas 60% das ações a que terão direito.

Desta forma, o montante de cerca de R$75 bilhões que o governo está propondo injetar na petrolífera foi a forma como se preparou para comprar as sobras das ações que serão emitidas na capitalização e que não deverão ficar com os minoritários - como os que negociam papéis da petrolífera nas bolsas de São Paulo e de Nova York e os detentores de cotas nos fundos FGTS - caso eles não queiram ou não possam comprá-las.

Dentro do planejamento do governo, há avaliações de que esses sócios que não fazem parte do bloco da União não desembolsarão mais do que R$50 bilhões na capitalização, abrindo mão de cerca de 40% do que teriam direito de comprar na oferta.

Neste cenário, estariam garantidos R$125 bilhões da capitalização - R$50 bilhões dos minoritários e R$75 bilhões da União (considerando o que ela tem direito de comprar e a aquisição das sobras). No entanto, analistas de mercado ontem previram que a demanda de minoritários pode ficar entre apenas R$20 bilhões e R$32 bilhões.

Para chegar ao teto de R$150 bilhões, a engenharia financeira inclui os outros sócios federais da petrolífera e o FSB, cujo patrimônio hoje encosta em R$18 bilhões. O BNDES, a Caixa e a BNDESPar, juntos, possuem 10,2% do capital total da Petrobras. Para acompanhar a capitalização integralmente, teriam de injetar cerca de R$15 bilhões na estatal. O restante de R$10 bilhões poderia vir tanto desses entes quanto do FSB - que devem receber os direitos de preferência da União para comprar as ações da Petrobras. Essa possibilidade foi aberta com a edição da Medida Provisória 500, na terça-feira.

Gabrielli: preço do barril será revisto em 4 anos

Esses mecanismos também evitam que as contas públicas do país sejam afetadas. As instituições financeiras estatais e o FSB não entram nos cálculos do superávit primário, que é a economia feita pelo país para pagamento de juros e tem como meta para esse ano de 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos no país). Além disso, a injeção de recursos da União será feita, na prática, por meio dos barris de petróleo a serem cedidos à Petrobras por meio da cessão onerosa.

Ontem, o ministro de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, informou que nos próximos dias o governo assinará o contrato de cessão onerosa dos barris com a Petrobras, mesmo antes de a capitalização estar concluída. Isso é possível, explicou ele, porque o contrato dirá que a estatal poderá receber até 5 bilhões de barris, e não o volume exato que acabará sendo usado. O ministro também classificou como "justo" o valor médio estipulado pelo barril, de US$8,51:

- Houve um ponto de equilíbrio - afirmou.

O presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, também se defendeu ontem das críticas de que o preço médio fixado para o barril é alto. Ele afirmou, em conferências por telefone com analistas de mercado internacionais e brasileiros, que os valores serão revistos dentro de quatro anos. No mercado mundial, a compra e a venda de reservas no subsolo são negociadas a um preço médio entre US$5 e US$6 por barril.

- A variação do preço do óleo será feita bloco a bloco após o programa exploratório. Se o valor for maior do que o inicial, a Petrobras pagará a diferença em óleo, ou em dinheiro ou títulos. Se o valor for menor, a União nos pagará o valor equivalente - explicou.

COLABORARAM: Flávia Barbosa, Lucianne Carneiro e Ramona Ordoñez