Título: Crise fez a carga tributária brasileira recuar
Autor: Beck, Martha
Fonte: O Globo, 03/09/2010, Economia, p. 30

Percentual passou de 34,4% do PIB para 33,58%, na primeira queda ocorrida desde 2006

BRASÍLIA. A crise internacional, que desaqueceu a economia e derrubou a arrecadação federal, provocou queda na carga tributária brasileira em 2009. O peso dos impostos no bolso na população ficou em 33,58% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país) - o que representa redução de 0,83 ponto percentual em relação a 2008, quando a carga ficou em 34,41% do PIB. Essa foi a primeira queda desde 2006, quando a sociedade brasileira desembolsou o equivalente a 33,35% do PIB em tributos. Em 2005, esse montante havia sido de 33,38% do PIB.

- Os brasileiros pagaram menos impostos em 2009 do que no ano anterior. A carga tributária acompanha o comportamento da economia - explicou o subsecretário de Contencioso e Tributação da Receita, Sandro Serpa.

Ele destacou que, além de ter reduzido a arrecadação, a crise fez com que o governo adotasse uma série de desonerações que diminuíram as receitas e contribuíram para o comportamento da carga. Entre as medidas estão a redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para diversos setores, como automotivo, linha branca, móveis e bens de capital.

Os tributos que mais ajudaram a reduzir a carga de impostos em 2009 foram justamente aqueles que refletem a atividade econômica: Cofins, Imposto de Renda e IPI. Já os que contribuíram para o aumento foram as contribuições previdenciária, para o FGTS e para a seguridade social do servidor público.

Mesmo caindo, a carga brasileira ainda é mais elevada que a de países como Argentina (29,3%), Chile (18,5%), Espanha (32%), México (20%), Turquia (24%) e Irlanda (28%). Ela, no entanto, é menor do que a de economias como Dinamarca (48,3%), Suécia (47,1%) e Bélgica (44,3%).

Segundo o especialista em contas públicas Amir Khair, a queda da carga em 2009 não é uma tendência e ela voltará a subir em 2010. Pelas contas do economista, ela deve fechar este ano em 34,4% do PIB.

- Quando ocorre uma crise, há redução da atividade econômica, do lucro das empresas e da arrecadação. Além disso, há aumento da sonegação, pois a primeira coisa que as pessoas ou empresas deixam de pagar são tributos. Foi isso que aconteceu em 2009. Mas este ano é de crescimento forte e a carga tributária vai subir - disse Khair.

Essa também é a avaliação do sócio do escritório Machado Associados, Júlio Oliveira. Ele afirma que o comportamento da arrecadação este ano _ que vem batendo recordes sucessivos _ e o fim das desonerações para combater a crise vão manter a carga tributária em alta. Segundo ele, o país tem um peso de impostos incompatível com a qualidade dos serviços que são oferecidos à população.

- O Brasil não quer perceber que a carga ainda é muito alta e não está em conformidade com os serviços oferecidos à população. Existem impostos em excesso porque é muito mais fácil fechar as contas públicas com aumento das receitas do que com redução de despesas - disse Oliveira.