Título: Processo contra Agaciel e Zoghbi
Autor: Queiroz, Guuilherme
Fonte: Correio Braziliense, 05/07/2009, Política, p. 3

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), determinará amanhã a abertura de processo administrativo contra o ex-diretor-geral da Casa Agaciel Maia e contra o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi. A ordem atende a recomendação do relatório final da comissão de sindicância instaurada para investigar os responsáveis pela publicação de atos administrativos secretos que acusa ambos de cometerem os crimes de prevaricação(1) e de improbidade(2). Se condenados, poderão ser demitidos com perda aposentadoria.

Pelas normas da Casa, Sarney poderia deixar assunto para ser deliberado pela Mesa Diretora, que votaria pela abertura ou não do processo contra Agaciel e Zoghbi. Sua assessoria, no entanto, informou que o presidente do Senado decidiu ontem tomar a decisão monocraticamente. Há três semanas, o próprio Sarney fora acuado por denúncias de que o irmão Ivan Sarney e o neto João Fernando Sarney haviam sido exonerados via atos sigilosos para cumprir a súmula antinepotismo do Supremo Tribunal Federal (STF), no ano passado.

A comissão foi instalada em 23 de junho para dar sequência às investigações da sindicância anterior que descobriu a existência de 663 atos secretos produzidos durante os últimos 14 anos, período da gestão de Agaciel na Direção-Geral do Senado. Os atos traziam nomeações e exonerações de parentes e apadrinhados de senadores, que foram deixados de fora das investigações. O relatório também responsabiliza a ex-chefe de gabinete de Zoghbi, Ana Lúcia Gomes, e Jarbas Mamede e Washington Reis, dois auxiliares do Serviço do Publicações do Senado. Sucessor de Agaciel no cargo, o também ex-diretor-geral Alexandre Gazineo foi inocentado.

Nos bastidores, senadores têm defendido que a Casa ofereça um rápido desfecho para a crise administrativa de forma a debelar a onda de denúncias que têm causado desgastes políticos ao Senado. A avaliação é de que envolvimento de Agaciel e de Zoghbi a uma série de supostas irregularidades tornaria a permanência dos servidores na instituição numa insecável fonte de instabilidade para os parlamentares. ¿O processo é uma consequência natural das investigações. Se o relatório determina que houve crime, trata-se de matéria transitada em julgado¿, afirma o líder do DEM, José Agripino Maia (RN).

A pronta reação de Sarney às conclusões do relatório final pode também servir de resposta à bancada do PT, enquadrada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a sair em defesa do peemedebista em nome da aliança para 2010. O recado de Lula aos senadores ecoou também na base do partido. Ontem, em encontro da Mensagem ao Partido, uma das correntes do PT, em São Paulo, o discurso dominante foi a favor da manutenção de Sarney no cargo. Lançado oficialmente como candidato da ala à Presidência da sigla, o deputado José Eduardo Cardozo (SP) defendeu a tese de que a crise não é de uma pessoa, mas da instituição. ¿O PT deve ter posição firme para que se apure e puna quem quer que seja. Isso não se discute¿, disse Cardozo.

1 PREVARICAÇÃO Crime cometido por funcionário público quando retarda ou deixa de praticar o previsto em lei para satisfazer interesse pessoal.

2 IMPROBIDADE Utilização de cargo por funcionário público para lograr proveito ou vantagem pessoal.