Título: Sobre fraudes na Receita, Mantega diz que vazamentos sempre ocorreram
Autor: Farah, Tatiana
Fonte: O Globo, 04/09/2010, O País, p. 3
Ministro da Fazenda nega que quebra de sigilo tenha relação com eleições
GUIDO MANTEGA dá entrevista coletiva em São Paulo: "Temos melhorado o sistema de segurança da Receita"
SÃO PAULO. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, afirmou ontem que o acesso ilegal a dados restritos, seja da Receita ou até de bancos privados, não é um fato incomum, pois, segundo ele, não existe sistema inviolável. Para o ministro, vazamentos sempre ocorreram, e tentar coibi-los é tarefa permanente para governos e empresas.
- Vazamentos sempre ocorreram. Se você olhar para o passado, tem vários que aconteceram. A gente detecta, coíbe, pune e muda o sistema. Infelizmente, depois os contraventores conseguem achar uma maneira de furar isso. E aí nós temos que fazer um novo sistema e punir rigorosamente aqueles que o violam - afirmou o ministro, em São Paulo, em entrevista para comentar os dados do PIB (Produto Interno Bruto).
Questionado sobre a gravidade do assunto, Mantega inicialmente tentou esquivar-se, dizendo que o tema não estava em pauta. Mas acabou admitindo que os sistemas da Receita têm vulnerabilidades.
- Temos melhorado o sistema de segurança da Receita, assim como as organizações todas melhoram os seus. Porém, não há sistema inviolável. Outro dia, aqui no Centro de São Paulo, podiam-se comprar disquetes com informações até de bancos privados - disse Mantega, referindo-se à reportagem do GLOBO que denunciou o comércio ilegal de todo tipo de dados sigilosos a céu aberto.
Mantega negou que os vazamentos de dados sigilosos da Receita Federal tenham relação com a disputa eleitoral. Ele alegou que as informações obtidas ilegalmente não se limitaram a pessoas com "vinculação partidária", mas envolveram um número muito maior de contribuintes:
- Na verdade, não foi só o sigilo de algumas pessoas com vinculação partidária que foi quebrado. Foi um número muito maior.
Sobre o fato de o sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato tucano à Presidência, José Serra, ter sido violado com uso de uma procuração falsa - e, mesmo sabendo disso, a Receita ter tentado justificar o vazamento dos dados alegando ter apenas atendido um pedido da própria Verônica -, Mantega afirmou que as respostas para isso já foram dadas:
- As respostas dessa questão já foram dadas exaustivamente.
Mantega disse que ninguém está encarando o problema com mais seriedade do que o governo. Prova disso, continuou, é que o processo de investigação tramita com celeridade "incomum" na própria Receita:
- Isso tem que ser investigado e está sendo investigado pela Corregedoria da Receita, que é um órgão independente, com rigor e com maior rapidez que de costume.
Mantega voltou a dizer que não pensa em exonerar o secretário da Receita, Otacílio Cartaxo:
- Não cogito substituir o secretário Cartaxo.