Título: MPF pede ação contra Agaciel por atos secretos
Autor: Maltchik, Roberto
Fonte: O Globo, 04/09/2010, O País, p. 12

Procuradores também denunciaram dois ex-diretores do Senado

BRASÍLIA. O Ministério Público Federal do Distrito Federal (MPF-DF) pediu ontem à Justiça abertura de ação por improbidade administrativa contra o ex-diretor do Senado Agaciel Maia e outros dois ex-dirigentes da Casa. Os três são classificados pelos procuradores como "os operadores do esquema" que editou milhares de atos secretos entre 1995 e 2009. Os atos secretos permitiram, segundo o MPF, a estruturação de uma máquina de favores para a contratação de parentes, amigos e aliados.

Além de Agaciel, candidato a deputado distrital nas eleições de outubro, foram denunciados o ex-diretor de Recursos Humanos João Carlos Zoghbi e o ex-chefe do Serviço de Publicação Franklin Albuquerque Paes Landim. A Procuradoria pede ainda que a Justiça demita os três ex-dirigentes e alerta que parlamentares supostamente envolvidos no escândalo devem ser alvo de futuras ações.

Procuradores dizem que Agaciel favorecia aliados

Caso sejam condenados, os três poderão ser obrigados a devolver aos cofres públicos o dinheiro pago indevidamente pelo Senado em razão da implementação de atos secretos. Também podem ter os direitos políticos suspensos e ficar proibidos de firmar contratos públicos, além de pagar multas.

Os seis procuradores que participaram da investigação, iniciada em junho de 2009, afirmam que Agaciel Maia se valeu do esquema para a obtenção de prestígio suficiente para se perpetuar por mais de 15 anos à frente da diretoria-geral do Senado. Os investigadores afirmam ainda que Agaciel não buscava apenas atender a seus interesses, mas também agia para favorecer aliados.

Segundo a denúncia, os atos secretos, introduzidos em 623 Boletins Administrativos de Pessoal Suplementares, serviram para que Agaciel "se valesse dos seus poderes para nomear e designar para comissões quem bem lhe interessasse, além de tornar sem efeito atos anteriores, fixar vantagens e mesmo estabelecer efeitos financeiros retroativos absurdos para tais atos, tudo ao seu livre arbítrio, sem qualquer forma de controle".

Procurado pelo GLOBO, Agaciel Maia não retornou aos telefonemas.