Título: Sigilo fiscal de Eduardo Jorge foi violado outras dez vezes
Autor: Leali, Francisco
Fonte: O Globo, 05/09/2010, O País, p. 9

Documento mostra que acessos ocorreram em Formiga, Minas Gerais, em abril

BRASÍLIA. Levantamento da Receita Federal na investigação sobre vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, detectou que foram feitos dez acessos ao CPF do tucano num terminal do fisco em Formiga, Minas Gerais. Eles ocorreram no mesmo dia: 3 de abril de 2009, seis meses antes de servidores da Receita em Mauá devassarem declarações de renda de Eduardo Jorge.

Os novos dados ainda estão sendo analisados pela Corregedoria da Receita. O registro no banco de dados do fisco faz menção apenas a uma consulta. Segundo técnicos da Receita, isso pode significar que o servidor apenas tentou verificar os dados pessoais de Eduardo Jorge. Para saber se o acesso foi imotivado, é preciso verificar se a pesquisa teve autorização ou seguiu algum pedido judicial.

Eduardo Jorge estranhou o fato e garantiu que não tem negócios ou imóveis em Formiga:

¿ Isso reforça o absurdo que está acontecendo no país e a necessidade de uma apuração ampla e rigorosa. Só não vê o caráter eleitoral (dos vazamentos) quem não quer.

O relatório sobre as consultas ao CPF do tucano foi produzido pelo Serpro, serviço de processamento de dados do governo. Todas as consultas partiram do mesmo terminal em Formiga. Entre a primeira e a décima, decorreram apenas 41 segundos.

O relatório do Serpro foi produzido no dia 27 de julho. Foram encontrados ainda consultas ao CPF de Eduardo Jorge feitos por terminais da Polícia Federal, do Banco Central e do Ministério Público, órgãos que podem fazer as checagens em casos que estejam tratando e podem envolver Eduardo Jorge.

A Receita prefere tratar com cautela os registros de outras consultas ao CPF de Eduardo Jorge. Isso porque no início das investigações sobre o vazamento dos dados fiscais chegou-se a abrir sindicância contra uma servidora da Receita em Brasília. Ela havia consultado a declaração de renda do tucano referente a 2008. O sistema registrou que ela imprimiu uma cópia da declaração.

Na ocasião, a servidora informou que fez a consulta com base em requerimento oficial. Ela apresentou cópia de ofício do Ministério Público Federal de Brasília, que conduzia uma investigação envolvendo o nome de Eduardo Jorge. Um procurador solicitou as declarações de renda do tucano no período de 2004 a 2008. Diante da comprovação de que o acesso foi legal, a sindicância foi arquivada.

O mesmo não aconteceu com Antonia Aparecida dos Santos Neves, que trabalha na Receita em Mauá. Contra ela havia o registro de acesso às declarações de 2008 e 2009 de Eduardo Jorge, sem qualquer motivação.