Título: Dever de casa evitará desindustrialização
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Fonte: O Globo, 05/09/2010, Opinião, p. 6

A indústria brasileira cresceu nos sete primeiros meses do ano a um ritmo forte, da ordem de 9%. O setor continua investindo na ampliação da sua capacidade produtiva ou no aumento de produtividade. Em agosto último, as importações de bens de capital (máquinas e equipamentos) expandiram-se mais de 70% se comparadas com as de igual mês do ano passado.

Tais números não invalidam a discussão sobre se o país pode passar por um processo de desindustrialização, no sentido que o setor venha a se concentrar em poucos segmentos nos quais o país se mostre francamente competitivo. Não é a primeira vez que essa questão se apresenta. Por muitos anos a política industrial brasileira se pautou pela substituição de importações. Os desafios hoje vão mais além. Embora o Brasil tenha um mercado interno estimulante, a indústria não pode mirar apenas as vendas domésticas. A economia se globalizou e, para ser competitivo internamente, é preciso também estar apto a concorrer com competidores do exterior.

Novos atores, da Ásia, especialmente, apareceram nesse cenário, até suplantando vantagens comparativas que antes eram características da indústria brasileira. Diante desse vendaval asiático, alguns porta-vozes da indústria clamam por proteção. Certamente existem casos em que essa proteção se faz necessária pelas evidências de uma concorrência predatória, com a prática de dumping (vendas abaixo do custo de produção, camuflado pelo não cumprimento de obrigações sociais, etc.). Para essas situações, a legislação brasileira tem mecanismos, autorizados pelas regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), que permitem ao governo sobretaxar ou impor barreiras a importações.

Mas não faz sentido que, para evitar a competição estrangeira, o Brasil se envolva em uma onda protecionista. Como uma política calcada na substituição de importações já não se justifica embora haja arautos dela , é por meio do câmbio que segmentos da indústria da transformação pleiteiam uma espécie de proteção. De fato, várias economias asiáticas mantêm suas moedas desvalorizadas como forma de prejudicar competidores.

Mas esse é um quadro que também se vem alterando. A própria China tende a demandar não só matérias-primas e bens intermediários, mas diversos outros produtos para inevitavelmente atender ao seu consumo interno.

Para desvalorizar artificialmente o real, o Brasil teria que mudar seu regime de câmbio, que deixaria de ser flutuante e voltaria a ser fixo. Não se pode acusar as autoridades brasileiras de serem ingênuas nesse processo, pois o Banco Central tem procurado retirar o excesso de oferta de moeda estrangeira, acumulando reservas (iniciativa que tem um custo para as contas públicas, diga-se de passagem). Pela experiência do passado, a manutenção do regime de câmbio flutuante é a melhor opção para o Brasil. No entanto, fora do câmbio, muito pode ser feito para se evitar essa possibilidade de desindustrialização.

Desoneração de investimentos e das exportações, estímulos à inovação e ao avanço tecnológico, aprimoramento na gestão, qualificação profissional e, principalmente, ampliação na oferta de infraestrutura para permitir redução do chamado custo Brasil. É o dever de casa que precisamos fazer.