Título: Prévias no PSDB
Autor: Coimbra, Marcos
Fonte: Correio Braziliense, 05/07/2009, Política, p. 6

¿Hoje, somos um dos pouquíssimos países americanos onde os partidos políticos, como regra, não fazem prévias para escolher seus candidatos¿.

Quase imperceptível no meio de tantas notícias sobre José Sarney e os escândalos no Senado, algo de muito importante aconteceu esta semana no cenário político brasileiro. Na mais recente reunião de sua executiva nacional, o PSDB, finalmente, aprovou um modelo de prévias partidárias para escolher seu candidato a presidente nas eleições do ano que vem.

Engana-se quem acha que essa é uma questão interna, que só interessa aos filiados ou aos simpatizantes do PSDB. Erra mais quem enxerga na decisão apenas um gesto inócuo para acalmar o governador Aécio Neves, dando-lhe uma satisfação que não terá consequências reais.

Hoje, somos um dos pouquíssimos países americanos onde os partidos políticos, como regra, não fazem prévias para escolher seus candidatos. O mecanismo que as substitui, o das convenções partidárias, onde ¿chapas¿ eventualmente se confrontam na disputa pelo voto dos convencionais, é diferente e tem efeitos muito menores na cultura e no sistema político.

O mais conhecido caso de uma prévia eleitoral parecida com o modelo que a maioria dos outros países adota mostra quão pouco naturais elas são por aqui. Foi sob intenso stress interno que o PT fez a sua em 2002, quando Eduardo Suplicy questionou a inevitabilidade de mais uma candidatura de Lula, assim levando-o a concorrer com ele em uma prévia em que puderam votar os filiados.

Dentro e fora do partido, a insistência do senador foi classificada como mais uma de suas excentricidades. Lula concordou, ainda que sob protestos, se submeteu ao processo, venceu por larga margem (perto de 85%) e nunca mais desculpou Suplicy.

Do episódio, fica a constatação de que nosso sistema partidário convive mal com a ideia. Até o PT, o único partido com uma base real de filiados de tamanho relevante e que os convoca regularmente para participar da escolha dos integrantes de seus diretórios, só fez uma para definir seu candidato a presidente. E, ao que parece, não gostou da experiência, pois nunca mais a repetiu.

O caráter inusitado desse mecanismo na nossa legislação político-eleitoral havia levado o PSDB a uma consulta formal ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), solicitando que o tribunal se pronunciasse sobre as condições de sua implementação. O que o TSE fez, ajuizadamente, foi devolver a questão ao interessado. Ficou o princípio de que os partidos são livres para definir como proceder quando se propõem a realizar essas consultas, respeitadas as normas gerais que regulam o processo político (algumas das quais já deveriam ter sido revistas há muito tempo).

Por isso, a decisão do PSDB foi tão significativa, ao abrir uma possibilidade efetiva de mudança na vida de nossos partidos. Algo que muitas pessoas sempre desejaram, que nosso sistema político possuísse instrumentos para ampliar a participação dos cidadãos, ficou mais perto de ser verdade. E isso interessa a qualquer um, goste ou não do PSDB.

Como principal político a defender sua adoção, Aécio saiu vitorioso da reunião da Executiva de seu partido. A proposta deixou de ser uma tese pessoal, que alguns interpretavam como simples jogo de cena. Acolhida formalmente, ela passa a integrar o ideário do PSDB de agora para frente.

Se o partido vai fazer mesmo as prévias, se há condições operacionais para que, até setembro, os filiados façam sua inscrição como eleitores, se o volume de inscritos vai ser grande ou pequeno, não importa. A esta altura, o relevante é que ele ultrapassou as discussões abstratas e tomou uma decisão.

Assim, contrariando o que muitos analistas consideravam favas contadas, a escolha do candidato tucano à Presidência continua em aberto. Até fevereiro, quando ela deve ser feita, o PSDB permanecerá com as duas opções que tem, cada uma com suas características e potencialidades. Daí em diante, terá tempo mais que suficiente para se preparar para enfrentar a ministra Dilma.