Título: Em 113 casos, devassa ocorreu 2 vezes
Autor: Beck, Martha; Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 08/09/2010, O País, p. 9

Receita descobriu que terminal de Adeildda em Mauá acessou CPFs e também declarações de Imposto de Renda

BRASÍLIA. A Receita Federal descobriu que 113 contribuintes tiveram seus dados fiscais duplamente devassados. Do terminal utilizado pela servidora Adeildda dos Santos na delegacia do Fisco em Mauá (SP), foram acessados, em diferentes momentos, os CPFs dessas pessoas e também suas declarações do Imposto de Renda.

Diante do indício de que todos esses acessos foram imotivados, ou seja, irregulares, a Receita vai enviar cópia dos dados para apuração do caso também pelo Ministério Público Federal. O relatório deve ser remetido até sexta-feira.

Consulta a CPF e declaração de Eduardo Jorge Segundo a Corregedoria da Receita, em alguns casos, a consulta aos CPFs foi feita antes do acesso à declaração do IR. Em outros, ela foi posterior. A investigação mostra que, no dia 8 de outubro de 2009, por exemplo, Adeildda acessou o CPF de alguns contribuintes, entre eles, o vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge, durante a manhã. Posteriormente, depois do meio-dia, ela consultou as declarações dessas pessoas.

A investigação faz parte de apuração especial feita pelo Serpro em todos os registros efetuados com o uso do CPF de pessoas que pudessem ser alvo de dossiê contra o candidato tucano à Presidência, José Serra.

O levantamento também mostra que, embora a servidora não tenha invadido a declaração da filha do candidato tucano, Verônica Serra, ela chegou a entrar no sistema para observar os dados cadastrais da contribuinte em 8 de outubro de 2009.

Segundo o corregedor da Receita, Antônio Carlos DÁvila, ao todo Adeildda acessou os dados cadastrais e de cobrança de 2.949 contribuintes entre agosto e dezembro do ano passado. Segundo o corregedor, a Receita vai destacar para os procuradores que Adeildda acessou prévia ou posteriormente base de CPF de 113 contribuintes para obter informações cadastrais.

Essas informações servirão para que o Ministério Público possa instruir melhor os autos do inquérito policial que se encontra em andamento na PF.

A Corregedoria da Receita em São Paulo decidiu prorrogar por mais 60 dias as investigações sobre o vazamento de dados fiscais de tucanos em Mauá. Despacho da Corregedoria da última sexta-feira concede à comissão que cuida do caso mais prazo para apurar o envolvimento de servidores da Receita. A decisão foi assinada pelo corregedor Claudio Ferreira Valladão.

Dos 2.949 contribuintes que tiveram seus dados acessados do terminal de Adeildda, 2.591 estão fora do domicílio fiscal da agência de Mauá. Esse, segundo os investigadores, seria um indício de acesso imotivado.

Adeildda foi afastada da Receita anteontem, segundo nota divulgada pela Superintendência do Fisco em São Paulo. Ela é funcionária de carreira do Serpro, mas estava à disposição da Receita na unidade de Mauá.