Título: Servidores da Receita negam aparelhamento
Autor: Maltchik, Roberto; Oswald, Vivian
Fonte: O Globo, 07/09/2010, O País, p. 12

Superintendências divulgam documento assinado também por secretários-adjuntos

BRASÍLIA. A crise de credibilidade desencadeada pelo vazamento de dados sigilosos de tucanos e outros contribuintes por analistas do Fisco levou os servidores do órgão a produzir uma espécie de abaixo-assinado, em repúdio a notícias que "podem denegrir a imagem da Secretaria da Receita Federal do Brasil". A nota à imprensa teria partido das dez superintendências regionais do Fisco pelo país, o que explica o fato de a própria assessoria de comunicação da Casa desconhecer sua existência minutos depois de sua publicação.

O documento também recebeu as assinaturas de outros 26 funcionários que têm cargo de confiança dentro da instituição, entre eles os secretários-adjuntos e coordenadores.

Esta é a primeira vez em que um abaixo-assinado dessa natureza é feito por funcionários da instituição. No ano passado, poucos dias depois da demissão da então secretária da Receita, Lina Vieira, membros de sua equipe e superintendentes produziram um documento mostrando ao ministro da Fazenda, Guido Mantega que o órgão vinha sendo conduzido com eficiência e que a arrecadação estava em linha com o momento econômico do país. Vários superintendentes ameaçaram deixar seus cargos. Alguns o fizeram.

"A Receita Federal é o órgão de Estado, que cumpre com reconhecida competência sua missão institucional. São inverídicas as insinuações de aparelhamento do órgão, que é eminentemente técnico. A totalidade dos seus servidores ingressa mediante concurso público e tem elevada conduta ética e compromisso com a instituição e com o nosso país", diz o documento. Segundo ele, os cargos de agentes, delegados, inspetores, coordenadores-gerais, superintendentes, subsecretários e secretário são ocupados por servidores de carreira, o que mostra "a natureza técnica" do Fisco.

"Grandes corporações estão sujeitas a desvios de conduta"

A nota diz ainda que os eventuais acessos indevidos a dados sigilosos são casos isolados. Quanto à procuração falsificada entregue pelo suposto contador Antonio Carlos Atella para obter a declaração de rendimentos de Verônica Serra, filha do candidato tucano à Presidência, José Serra, destaca que a Receita é vítima.

A nota afirma que a Receita tem cerca de trinta mil servidores e, diariamente, atende a milhares de contribuintes, fazendo inúmeras consultas à base de dados. "Todas as grandes corporações estão sujeitas à falha humana e aos desvios de conduta individuais que maculam a ética e violam leis e normas internas. Para mitigar esses riscos, a Receita Federal dispõe de importante aparato tecnológico e normativo, capaz de identificar esses desvios e punir os responsáveis, respeitado o devido processo legal".

O presidente do Sindifisco Nacional, Pedro Delarue, afirmou que não se pode prescindir da principal máquina de arrecadação do governo ou achincalhá-la. Segundo ele, dizer que a Receita está aparelhada "só seria verdadeiro se as ordens tivessem saído de cima para baixo", algo de que não se teria indício. (Vivian Oswald)