Título: Renúncia à OEA
Autor:
Fonte: Correio Braziliense, 05/07/2009, Mundo, p. 21

Presidente interino não espera decisão da Assembleia-Geral e anuncia a retirada do país da organização. José Zelaya diz que planeja retorno

Diante da quase certa expulsão de Honduras da Organização dos Estados Americanos (OEA), o presidente interino de Honduras, Roberto Micheletti, resolveu se antecipar. Antes mesmo que expirasse o prazo de 72 horas dado pelo organismo para a restituição do presidente José Manuel Zelaya ao governo, Micheletti anunciou a renúncia do país à OEA. O secretário-geral da organização, José Miguel Insulza, no entanto, ignorou a decisão, declarando que a autoexclusão ¿não tem nenhum efeito jurídico¿, por se tratar de um governo ¿não reconhecido¿.

¿Essa é uma tentativa de resposta e também uma ameaça. Mas esse é um governo que, para os outros 34 membros da comunidade internacional, não existe juridicamente¿, disse Insulza, que visitou (1) o país na sexta-feira para exigir que Zelaya fosse recolocado na presidência. A renúncia do país à OEA foi anunciada horas antes de a Assembleia-Geral da organização se reunir em Washington para discutir a possível expulsão do país do grupo.

Em um pronunciamento transmitido em cadeia nacional de rádio e televisão, a vice-chanceler, Martha Alvarado, disse que seu país renunciava à carta da OEA de forma ¿imediata¿. ¿Querem impor resoluções unilaterais, indignas, sem que o governo legitimamente constituído seja ouvido, desrespeitando o princípio da igualdade soberana dos Estados, que é o pilar da Carta das Nações Unidas¿, denunciou. Ela ainda aproveitou o espaço para manifestar a insatisfação do novo governo pela ausência de reação da OEA diante das ¿ameaças de uso da força por alguns estados-membro scontra Honduras¿.

O presidente interino, por sua vez, acusou a OEA de interferir no seu país e Insulza de ser ¿intransigente¿. ¿Desde que ele chegou (a Honduras), foi nos advertindo que a OEA iria nos expulsar¿, disse Micheletti em entrevista à rádio colombiana Caracol. ¿Mas nós não vamos permitir que ninguém venha nos impor nada. Somos um país soberano¿, acrescentou. Segundo o atual mandatário, há uma conspiração sendo formada ¿no exterior¿, comprovada após a prisão de ¿vários nicaraguenses e um venezuelano¿ que receberam instruções para ¿provocar situações¿ de violência.

A retirada de Honduras da Organização dos Estados Americanos ¿ por qualquer motivo ¿ significa um isolamento ainda maior de seu governo. Até agora, diversos países vizinhos já impuseram bloqueio comercial a Honduras, enquanto outros prometeram evitar Micheletti. Embaixadores da União Europeia já deixaram o país, e a ONU e os Estados Unidos suspenderam todas as operações militares conjuntas com o governo de Tegucigalpa.

Retorno Há a expectativa de que o presidente deposto, Manuel Zelaya, retorne hoje a Honduras, apesar das ameaças feitas pelo atual governo. A notícia havia sido divulgada há dois dias pelo presidente da Nicarágua, Daniel Ortega, e foi confirmada ontem, pelo próprio Zelaya. ¿Vamos nos apresentar no aeroporto em Tegucigalpa com vários presidentes, vários membros de comunidades internacionais. Neste domingo, estaremos em Tegucigalpa abraçando-os, acompanhado-os para fazer valer o que tanto defendemos em nossa vida, que é a vontade de Deus por meio da vontade do povo¿, disse, em discurso transmitido pela emissora Telesur.

No mesmo pronunciamento, pediu a seus simpatizantes para que saiam de casa ¿sem armas¿ para recebê-lo. ¿Pratiquem o que eu sempre preguei: a não violência.¿ Durante toda a semana, Micheletti fez ameaças sobre o possível retorno de Zelaya a Honduras. ¿Pela paz e tranquilidade do país, eu prefiro que ele não volte¿, disse na última quinta-feira. ¿Não quero nem sequer uma gota de sangue derramada no país.¿

1 ESFORÇO EM VÃO Na última sexta-feira, o secretário-geral da OEA, José Miguel Insulza, esteve em Honduras para tentar restituir o presidente Manuel Zelaya a seu posto sem a necessidade de aplicar sanções ao país. Em menos de 24 horas, ele se reuniu com candidatos e dirigentes dos partidos, juízes, organizações sociais e até com o cardeal, Oscar Rodríguez, e o embaixador dos Estados Unidos, Hugo Llorens. Mas apesar da maratona, Insulza saiu do país com as mãos vazias. ¿Minha conclusão é que a ruptura da ordem constitucional persiste e que os que fizeram isto não têm, no momento, nenhuma intenção de reverter a situação¿, disse.