Título: Salto também é perceptível na Câmara
Autor: Rocha, Marcelo
Fonte: Correio Braziliense, 30/06/2009, Política, p. 2

Em seis meses, Casa gastou R$ 29,6 milhões em despesas médicas. Valor equivale a 72% do desembolsado em 2008. Em cinco anos, custos cresceram 66%.

As despesas médicas da Câmara dos Deputados também têm subido a ladeira ao longo dos últimos anos. Levantamento do Correio em um banco de dados oficial sobre execução orçamentária mostra que os gastos com ¿serviços médico-hospitalares, odontológicos e laboratoriais¿ custaram R$ 29,6 milhões nos primeiros seis meses deste ano. A quantia corresponde a cerca de 72% do valor desembolsado em 2008. Outros números da planilha reforçam a escalada de custos. Em 2004, por exemplo, a fatura foi de R$ 24,6 milhões.

Um ano depois, quando a Casa teve os deputados Severino Cavalcante (PP-PE) e Aldo Rebelo (PCdoB-SP) como presidentes, o valor pulou para R$ 31,6 milhões. Em 2006, chegou a R$ 36,2 milhões.

Nos dois anos seguintes, durante o mandato de Arlindo Chinaglia (PT-SP) à frente da presidência da Câmara, as quantias continuaram a subir, alcançando as cifras de R$ 38,2 milhões e R$ 41 milhões, respectivamente. Ou seja, entre 2004 e 2008, o aumento nas despesas foi de 66%, contra uma inflação oficial de 26%.

No fim do ano passado, o petista ensaiou medidas de redução de gastos na área médica e tentou, por exemplo, incluir os parlamentares no plano de saúde dos servidores, colocando um fim aos ressarcimentos de livre escolha, que não possuem limites de gastos. A ideia sofreu resistências, e tudo continuou como estava originalmente.

Justificativas O deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM-BA), segundo vice-presidente da Câmara, afirma que os gastos registrados neste ano não são resultado do aumento dos ressarcimentos feitos aos parlamentares. Decorreriam, entre outros, da manutenção do departamento médico da Casa. ¿Não há sinal de que os gastos com despesas médicas de deputados aumentem este ano. Acompanhamos mês a mês e a média é igual à observada nos anos anteriores. Esse valor alto só pode ser pelo aumento de outras despesas e serviços. Em relação a reembolsos feitos a parlamentares, não é¿, diz.

De acordo com ACM Neto, até o fim de 2009 as contas com despesas médicas de parlamentares devem chegar a R$ 3 milhões, que seria a média anual nas duas últimas legislaturas. A administração da Câmara afirma que o aumento dos custos com planos de saúde dos servidores é normal, visto que os preços cobrados por associado crescem de forma proporcional à idade dos funcionários. Na prática, quanto mais aposentados e servidores ativos mais velhos, maiores os custos com o plano.

Para entender a escalada de gastos com serviços médicos e estudar possíveis soluções para a redução das despesas, o primeiro-secretário da atual Mesa Diretora, Rafael Guerra (PSDB-MG), pediu um estudo a técnicos da Casa com detalhes sobre o funcionamento e as regras do atual sistema de gestão dos planos de saúde e do departamento médico da Câmara.

Não há sinal de que os gastos com despesas médicas de deputados aumentem este ano