Título: Lula cobra explicações, mas mantém Erenice no governo
Autor: Damé, Luiza; Gois, Chico de
Fonte: O Globo, 14/09/2010, O País, p. 4

Ministra, que foi braço direito de Dilma, será submetida à Comissão de Ética

Luiza Damé, Chico de Gois e Gerson Camarotti

BRASÍLIA. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva se reuniu na noite de domingo com a ministra da Casa Civil, Erenice Guerra, cobrou dela explicações rápidas sobre a denúncia de tráfico de influência no governo, envolvendo seu filho Israel Guerra, mas a manteve no cargo. Erenice ¿ que foi o braço direito da candidata Dilma Rousseff (PT) e a substituiu no cargo em março ¿ ganhou uma sobrevida até que a Comissão de Ética Pública da Presidência decida se ela desrespeitou ou não o Código de Conduta das Autoridades do governo federal. A comissão terá dez dias para apresentar um parecer.

Mas integrantes do Planalto e do comando da campanha petista fizeram ontem uma avaliação pragmática: a permanência de Erenice no governo vai depender do tamanho do estrago que ela possa causar a Dilma. Hoje existe uma divisão na campanha. Há um grupo que considera que, se ela for afastada, pode virar munição contra Dilma. Nesse caso, seria melhor mantê-la no cargo até o fim da eleição. A não ser que novos fatos apareçam contra ela.

Erenice chora e nega denúncias a Lula Na conversa com Lula, domingo à noite, Erenice chorou e negou envolvimento com o suposto tráfico de influência e se disse vítima de mentiras.

Lula orientou Erenice a continuar trabalhando e a preparar sua defesa. A ministra acertou o encontro com Lula em São Paulo, no sábado, em contato telefônico com o chefe de gabinete, Gilberto Carvalho.

O futuro de Erenice no governo está relacionado também ao comportamento da presidenciável petista. Num primeiro momento, Dilma defendeu Erenice. Mas, logo depois, tentou se afastar do problema ao afirmar que é um assunto de governo e não de sua campanha. E se referiu à amiga como ¿uma ex-assessora¿.

Para alguns, foi a senha para deixar o presidente Lula livre para tomar decisão.

Mesmo assim, a tese de preservar Erenice até a eleição está longe de ser consensual, e a ordem na campanha e no Planalto é monitorar a todo instante o desenrolar do episódio, para evitar que o sangramento público de Erenice acabe contaminando aos poucos a candidatura governista.

O Palácio do Planalto quer aguardar o desdobramento e a repercussão da denúncia antes de tomar uma decisão mais radical. O argumento é que até o momento alguns pontos estão mal esclarecidos, na opinião do governo.

Por exemplo, o fato de o denunciante, Fábio Baracat, ter divulgado nota contestando parte do teor da reportagem.

Atendendo à determinação do presidente Lula, Erenice pediu ontem à Comissão de Ética que fosse investigada.

Também reafirmou a disposição de abrir seus sigilos bancário, fiscal e telefônico, além de anunciar que vai processar a revista ¿Veja¿, autora da denúncia.

Ela contratou o escritório Tojal, Teixeira Ferreira, Serrano e Renault Advogados Associados para defendê-la. À tarde, Erenice se reuniu com o advogado Sérgio Renault, exsecretário do Ministério da Justiça, para acertar as providências que serão tomadas, como a abertura dos sigilos.

A Comissão de Ética decidiu apurar se a ministra cometeu alguma falta ética no exercício do cargo público. O pedido de Erenice foi pró-forma, porque, como informou o relator do processo, Fábio Coutinho, a comissão já abriria investigação independentemente da reação da ministra.

Ela mandou para a comissão um ofício em que oferece o seu sigilo e o de seu filho, além de cópias do noticiário dos últimos dois dias.

¿ A pedido da ministra, converteu-se num processo de investigação ética ¿ disse o presidente da comissão, Sepúlveda Pertence.

Parecer preliminar será apresentado em dez dias O relator tem dez dias para apresentar um parecer preliminar sugerindo a abertura de procedimento ético contra a ministra, se for comprovado que Erenice descumpriu o Código, ou mandando arquivar a denúncia. Coutinho pode pedir explicações e documentos à ministra, e ouvila. O prazo pode ser antecipado ou prorrogado, mas a intenção do relator é concluir a etapa preliminar antes das eleições.

¿ Idealmente pode e deve (ser concluído antes de 3 de outubro) ¿ afirmou o relator.

A Comissão de Ética pode aprovar uma advertência à ministra, mas não tem poder de demiti-la. Só pode recomendar ao presidente a exoneração, em caso de falta ética.