Título: Comissão pode analisar caso Erenice
Autor: Braga, Isabel; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 13/09/2010, O País, p. 10
Ex-integrantes do Conselho de Ética dizem que, se denúncias forem verdadeiras, ministra deveria ser afastada
BRASÍLIA. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República faz reunião ordinária nesta segunda-feira e deve analisar a acusação de tráfico de influência contra Israel Guerra, filho da ministra-chefe da Casa Civil, Erenice Guerra. O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, disse ontem que está confirmada a reunião de hoje, prevista no cronograma anual da comissão, mas evitou fazer comentários sobre as denúncias. Segundo ele, a comissão abordará o tema se for provocada.
- O tema será tocado na reunião se alguém provocar. Pode até ser um dos conselheiros - disse Sepúlveda.
Normalmente, nas reuniões da comissão, além da pauta previamente agendada, os conselheiros fazem uma análise do noticiário envolvendo autoridades e servidores abrangidos pelo Código de Ética Pública no período entre as reuniões.
Ex-integrantes acham que ministra deveria ser afastada
A denúncia envolvendo o filho da ministra foi publicada pela "Veja" desta semana. A revista acusa Israel Guerra de comandar um esquema de lobby para atrair empresários interessados em contratos com o governo Federal, com o apoio de Erenice. Segundo a revisa, ele cobraria uma taxa de propina de 6%.
Reservadamente, ex-integrantes da Comissão de Ética ouvidos pelo GLOBO consideraram que, se a notícia for verdadeira, não há outra atitude a não ser afastar temporariamente a ministra do cargo. Um ex-conselheiro afirmou que, neste caso, é evidente o conflito de interesses, dada a abrangência do cargo que Erenice ocupa.
- Ela não é ministra de uma pasta específica, como Cultura. A Casa Civil abrange tudo. O presidente Lula deveria tomar a atitude de afastá-la temporariamente. Ética não é algo legal.
Para outro ex-integrante da comissão, se ficar comprovada a denúncia como foi apresentada, o caso extrapola o poder da comissão:
- Se foi como está descrito na reportagem, é infração administrativa de caráter penal. É para apuração do Ministério Público, da controladoria da União.
Além de Erenice, a "Veja" também diz que outro assessor da Casa Civil, Vinicius de Oliveira Castro, que tem cargo de confiança DAS-4 na secretaria executiva da pasta, teria participação no esquema. A intermediação entre empresários e o governo se daria por meio da empresa Capital Assessoria e Consultoria, que tem como sócios outro filho de Erenice, Saulo Guerra, e Sonia Castro, mãe de Vinicius Castro.