Título: Governo libera Fundo Soberano para investir 100% da carteira em estatais
Autor: Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 17/09/2010, Economia, p. 34

Mudança permitirá que FSB entre com força na capitalização da Petrobras

BRASÍLIA. O Fundo Soberano do Brasil (FSB) poupança originalmente criada pelo governo para ser usada em ações anticíclicas (quando a economia desacelera e a arrecadação cai), em grandes projetos estratégicos e para manter o equilíbrio no mercado de câmbio corre o risco de virar apenas o fundo da Petrobras. Um passo fundamental foi dado nessa direção no último dia 9, quando o governo alterou as regras do fundo e liberou até 100% de sua carteira, hoje em R$ 18 bilhões, para serem usados na compra de ações de empresas com capital aberto nas quais a União tenha a maioria das ações ordinárias (ON, com direito a voto).

Esse é o caso da petrolífera, que está no meio de um processo de capitalização para levantar R$ 127 bilhões. Até então, as regras do FSB limitavam a 10% de seu patrimônio a aplicação em ações de uma empresa com capital aberto e registrada na Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Esse teto subia para 20% no caso de papéis de instituições financeiras, como bancos.

A troca dos limites deixa ainda mais clara a estratégia do governo de, ao mesmo tempo em que garante recursos para comprar as sobras das novas ações da Petrobras que não forem adquiridas pelos minoritários, ampliar sua fatia no capital total da estatal. Hoje, esta é de 29,6%.

O FSB já comprou R$ 2,46 bilhões de ações ON da Petrobras que estavam em poder da Caixa Econômica Federal, utilizando 13,67% de seu patrimônio, e deve comprar mais R$ 4,5 bilhões dos papéis que estão nas mãos do BNDES. Ao todo, serão quase 40% do Fundo.

FSB também seria usado para segurar cotação do dólar E mais recursos deverão ser usados. Como o FSB já é acionista da estatal, deve acompanhar a capitalização, ou seja, comprar o equivalente de sua fatia em novos papéis. Além disso, a medida provisória (MP) 500, recém-editada, liberou o governo para ceder seus direitos de preferência na capitalização para, entre outros, o FSB. Neste caso, o Fundo deverá comprar os papéis no lugar do Tesouro.

Como suas operações não entram nas contas públicas do país, o superávit primário economia para pagamento de juros não será afetado.

Até 8 de setembro, último dado disponível na CVM, o FSB só tinha ações do Banco do Brasil, no valor total de R$ 1,78 bilhão, pouco menos de 10% de seu patrimônio. As ações da Petrobras adquiridas da Caixa ainda não haviam sido publicadas.

Mas o uso do FSB para ajudar na capitalização da Petrobras é questionado por especialistas, para os quais o Fundo deveria ser uma poupança para tempos de crise.

Não estamos em recessão e, mesmo que a Petrobras precise de ajuda para investir no pré-sal, ela poderia conseguir recursos de outra maneira. O mercado (de crédito) está bastante líquido disse um ex-integrante do Ministério da Fazenda.

O FSB, porém, ainda deve ser protagonista de outra estratégia federal. A compra de dólares pelo Fundo no mercado é a principal arma da equipe econômica para segurar a cotação da moeda americana, que vem recuando com a expectativa da entrada de US$ 20 bilhões a US$ 30 bilhões na capitalização. O aumento da alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no ingresso de investimentos externos seria adotado caso a situação se agrave.

Há um piso oculto para a cotação do dólar, que seria de R$ 1,70. Técnicos da Fazenda acreditam que a turbulência deve se dissipar no fim do mês, quando a capitalização for concluída. O IOF só seria elevado em último caso. Os técnicos acreditam que o FSB terá força para evitar que o dólar despenque. Antes disso, porém, o governo tem de definir que mecanismo que adotará para usar o FSB, cuja regulamentação original não prevê como essa operação pode ser feita.

COLABOROU Martha Beck