Título: França veta burca em dia de duplo alerta a bomba
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Fonte: O Globo, 15/09/2010, O Mundo, p. 32

Aprovada pelo Parlamento, lei punirá quem usar véu integral em público

POLICIAIS VIGIAM a Torre Eiffel, depois que duas ameaças a bomba levaram à evacuação de turistas e de passageiros da estação Saint Michel

No mesmo dia em que o polêmico projeto de lei que proíbe o uso do véu integral em espaço público foi aprovado pelo Parlamento francês, a polícia parisiense recebeu duas ameaças anônimas de bomba em pontos centrais da cidade. As ameaças, que se revelaram falsas, foram levadas a sério devido à proximidade do aniversário do 11 de Setembro e à aprovação da lei ¿ tida como uma questão sensível no país ¿, que pune com multa quem usar em público trajes islâmicos que cobrem o rosto, como a burca.

Cerca de dois mil turistas foram evacuados por volta das 20h quando a polícia recebeu um telefonema afirmando haver uma bomba perto da Torre Eiffel. Uma hora depois, um segundo alerta forçou também o esvaziamento da estação de trem e metrô Saint-Michel, onde um atentado terrorista reivindicado pelo GIA argelino deixou oito mortos e 117 feridos em 1995.

A polícia nada encontrou nos dois locais, e, poucas horas depois, tanto a estação quanto os arredores da torre foram reabertos para o público.

Multa de 30 mil para quem obrigar o uso do véu

Mais cedo, numa sessão boicotada pela maioria dos senadores de esquerda, o Senado aprovou a lei que veta a burca em espaços públicos por 246 votos contra um. O texto, que já havia passado pela Assembleia Nacional em julho, precisa ainda ser validado pelo Conselho constitucional. A resposta deve sair em um mês e, se positiva, a França se tornará o primeiro país europeu a proibir a veste.

A lei prevê uma multa de 150 para mulheres que dissimulem seu rosto sob véus em lugares públicos. Em caso de reincidência persistente, a pena será acompanhada de cursos de cidadania. Para quem obrigar outras pessoas a usarem a burca, a lei prevê até um ano de prisão e o pagamento de multa de 30 mil. A pena será dobrada para quem infligir o traje a menores de idade.

Antes de começar a fiscalização, o governo pretende levar a cabo uma política para tentar convencer as mulheres a abandonar essas vestimentas.

Comemorando a vitória, a autora do projeto de lei e ministra da Justiça, Michèle Alliot-Marie, disse que a proibição do véu é uma questão de dignidade.

¿ O véu integral dissolve a identidade da pessoa. Viver com o rosto descoberto é uma questão de dignidade ¿ disse.

A Assembleia parlamentar do Conselho da Europa criticou a medida, estimando que ela fere a liberdade de expressão e estigmatiza as mulheres. O Partido Socialista, por sua vez, defendeu que a lei proíba o uso da burca apenas em edifícios públicos, excluindo do texto as ruas e outros locais.

Dados oficiais estimam que duas mil mulheres adotam o véu integral hoje na França.