Título: Governador do AP negociava doação
Autor: Carvalho, Jailton de
Fonte: O Globo, 15/09/2010, O País, p. 15

Pedro Paulo Dias receberia US$ 30 milhões de grupo asiático em troca de facilitar legalização de fazendas, diz PF

BRASÍLIA. Relatório da Polícia Federal sobre a Operação Mãos Limpas informa que o governador do Amapá, Pedro Paulo Dias, estava negociando uma doação de US$ 30 milhões do Grupo Salim, que tem sede na Ásia, para o financiamento de sua campanha à reeleição. Em troca, o governador facilitaria a legalização de vastas fazendas a serem adquiridas pelo grupo de estrangeiros no estado. As suspeitas da polícia estão amparadas em gravações de conversas telefônicas autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e levantamento de viagem do governador à Indonésia, em novembro do ano passado.

Segundo investigadores, testemunhas que colaboram com a apuração estariam sendo ameaçadas.

Isso levou a Polícia Federal a pedir a prorrogação das prisões dos investigados. Ontem à noite, o ministro João Otávio de Noronha, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou a prorrogação da prisão de seis dos acusados: Pedro Paulo Dias; o ex-governador Waldez Goes, padrinho político do governador e candidato ao Senado; o presidente do Tribunal de Contas do Estado, José Júlio de Miranda Coelho; o ex-secretário de Educação José Adauto Santos Bitencourt; o secretário de Segurança, Aldo Alves Ferreira; e o empresário Alexandre Gomes de Albuquerque. Os outros suspeitos presos na Operação Mãos Limpas foram soltos.

O relatório da PF aponta ainda o sistema de reembolso de despesas médicas no Tribunal de Contas do Amapá como um dos principais ralos de desvio de dinheiro público no estado. Segundo documentos obtidos na Operação Mãos Limpas, conselheiros estavam recebendo R$ 15 mil a R$ 160 mil para cobrir supostos gastos com tratamentos.

Os investigadores consideram que as indenizações ajudam a explicar a frota de carros de luxo apreendidos na casa de praia do presidente do TCE em João Pessoa, entre eles uma Ferrari vermelha.

Há indícios de fraudes em quase todos os contratos analisados até agora, dos de valor mais expressivo ao mais baixo.

Até agora já foram concluídos 30 laudos sobre os desvios.

Um deles revela que todos os 18 presos têm patrimônio a descoberto. Todos estariam fazendo movimentações financeiras bem acima dos valores declarados à Receita. A polícia também filmou cenas explícitas de crime eleitoral: grupos de assistentes sociais, chefiadas pelas mulheres do governador e do ex-governador, distribuíam dinheiro em espécie a título de ajuda financeira de dois programas sociais, Viver Melhor e Amapá Jovem.

Policiais descobriram e filmaram ainda pagamentos de contratos em espécie. Pela lei, bolsas ou pagamentos de contratos têm de ser feitos por transferências bancárias. A polícia aponta Waldez Goes como chefe do esquema. Ele governou o estado por dois mandatos consecutivos e nomeou boa parte dos acusados para cargos estratégicos.

Um laudo também aponta que o governo do Amapá estava alugando computadores por R$ 3 mil. O valor do aluguel seria 72,9% acima do preço para a compra do mesmo produto no mercado local.

Em geral, responsáveis por licitações direcionavam as disputas para empresas de parentes e amigos, para facilitar superfaturamento de preços e manter o pagamento de propina em pequenos grupos. As denúncias de corrupção atingem ainda o presidente da Assembleia Legislativa, Jorge Amanajás (PSDB). Ele é acusado de contratar servidores fantasmas e se beneficiar de outros esquemas de desvios.

Amanajás (PSDB) decidiu ontem encaminhar a uma comissão especial o pedido de impeachment do governador Pedro Paulo Dias. O pedido foi feito por três deputados de oposição.