Título: CSN vai compensar danos ambientais
Autor: Motta, Cláudio
Fonte: O Globo, 15/09/2010, Economia, p. 26

Compromisso com governo estadual prevê R$ 200 milhões para adequar usina

A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) e o governo estadual assinarão na próxima segunda-feira o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para adequação ambiental na Usina Presidente Vargas, em Volta Redonda. A empresa se comprometerá a investir R$ 216 milhões, sendo R$ 16 milhões em compensação ambientais e R$ 200 milhões em 90 ações na área da usina.

O estado chegou a anunciar que a assinatura seria realizada hoje, mas resolveu adiar no final da noite de ontem alegando que o Ministério Público precisaria de mais prazo para tomar conhecimento do TAC, que é uma condição para a renovação das licenças siderúrgica.

O estado exigirá um segurogarantia de R$ 216 milhões para o caso de não cumprimento das exigências. A companhia, no entanto, terá três anos para fazer as melhorias.

Em nota, a secretaria estadual do Ambiente esclareceu que as exigências do TAC foram feitas após auditoria realizada entre setembro e dezembro do ano passado. Na época, houve o vazamento de um material oleoso da unidade de carboquímicos que atingiu o Rio Paraíba do Sul.

A auditoria identificou, ainda, não conformidades com os padrões ambientais vigentes na siderúrgica, que foi instalada há mais de 50 anos. De acordo com o estado, correções já estão sendo feitas desde o acidente.

Uma das exigências é que a CSN instale em no máximo três meses um sistema de monitoramento de emissão de gases.

Isso permitirá ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) acompanhar em tempo real os poluentes despejados no ar.

Ao todo, a CSN terá que fazer cerca de 90 mudanças para obter a renovação das licenças ambientais, que estão vencidas há dois anos. Outra ação de curto prazo prevista é a instalação de sistema de monitoramento semelhante para efluentes líquidos