Título: Enrolação peemedebista
Autor: Rothenburg, Denise; Lima, Daniela
Fonte: Correio Braziliense, 01/07/2009, Política, p. 2

Caciques do PMDB tentam ganhar tempo e deixam de apresentar os nomes para compor Conselho de Ética do Senado

Daniela Lima

José Cruz/ABr - 26/5/09 Calheiros, que deverá ser investigado no conselho: sem os nomes dos indicados, representações não andam

O PMDB não demonstra pressa para indicar os integrantes de sua bancada que comporão o Conselho de Ética do Senado. Apenas o partido deve a definição dos nomes escolhidos para integrar o colegiado que investigará dois de seus mais ilustres representantes: o líder da legenda na Casa, Renan Calheiros (AL), e o presidente do Senado, José Sarney (AP). Sem a apresentação dos indicados pela sigla, o Conselho de Ética não existe na prática, e as representações encaminhadas contra Sarney e Renan não andam dentro do Senado.

Ontem, o PSDB, que ao lado do PMDB devia indicações ao conselho, definiu seus nomes. Os tucanos tiveram pressa, já que exigiram, durante a tarde, o afastamento do presidente do Senado enquanto durassem as investigações sobre sua conduta. Ficaria mal para o partido cobrar providências de Sarney sem nomear pessoas ao conselho, o que retardaria o início das apurações. Após reunião, o PSDB indicou seu líder ¿ e crítico mais contundente da gestão de Sarney à frente do Senado ¿ Arthur Virgílio (AM) e a senadora Marisa Serrano (MS) para a composição.

Os demais blocos da Casa já haviam definido nomes para o conselho. Integrarão o colegiado, além de Virgílio e Marisa Serrano, Demostenes Torres (DEM-GO), Heráclito Fortes (DEM-PI), Adelmir Santana (DEM-DF), Eduardo Suplicy (PT-SP), Augusto Botelho (PT-RR), João Pedro (PT-AM), Renato Casagrande (PSB-ES), João Vicente Claudinho (PTB-PI) e Jefferson Praia (PDT-AM). Dos sete partidos com assento no Conselho de Ética, quatro se manifestaram, ontem, favoráveis ao afastamento de Sarney.

Comando Após a escolha dos integrantes do conselho, haverá a nomeação de um presidente. Caberá a ele fazer a avaliação prévia das representações apresentadas contra Sarney, em um prazo de cinco dias úteis. O presidente pode requerer o arquivamento das denúncias ainda nessa fase da tramitação. O autor pode recorrer ao plenário do Conselho de Ética para reverter o arquivamento. Ironicamente, cabe ao líder do PMDB, alvo de uma das representações, apresentar as indicações.

O Conselho de Ética do Senado está sem funcionar desde março deste ano, quando venceu o mandato de dois anos dos membros escolhidos no início desta legislatura. Pelo regimento da Casa, os novos integrantes do colegiados deveriam ter sido empossados entre fevereiro e março deste ano. Apesar de todos os demais partidos terem feito suas indicações, muitos senadores ainda devem documentos à Secretaria-Geral da Mesa Diretora, exigidos para validar a efetivação no colegiado.

Entenda o caso Alvo das legendas

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), é alvo de duas representações no Conselho de Ética. A primeira foi apresentada na última segunda-feira, pelo líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM). No documento, Virgílio pede investigação sobre a participação de Sarney na atuação de seu neto, José Adriano Cordeiro Sarney, como operador de crédito consignado junto aos servidores.

Virgílio diz que José Adriano desfrutava de ¿privilegiada situação¿ para conseguir autorizações no Senado. O líder tucano questiona 15 nomeações de parentes e afilhados políticos de Sarney, e ressalta que o presidente do Senado encabeça pelo menos 70% dos atos que criaram cargos ¿ 181 com status de direção foram criados ao todo, ao longo de 15 anos.

Na segunda representação, apresentada ontem pelo Psol, o partido pede a investigação de possível participação de Sarney na não publicação de atos administrativos da Casa.