Título: Os bons negócios do marido de Erenice
Autor: Beck, Martha; Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 20/09/2010, O País, p. 3

Órgão federal perdoou dívidas da Matra Mineração, outra empresa ligada a Campos

BRASÍLIA. A Matra Mineração conquistou duas vitórias no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), órgão sob influência de Erenice Guerra, depois que o marido da ex-ministra, José Roberto Camargo Campos, entrou na sociedade da pequena empresa com sede em Brasília e que atua no interior de Goiás.

Além do perdão de 14 multas, nove delas apenas 43 dias depois de sua ida para a Matra, a empresa conseguiu, 60 dias depois, autorização para explorar calcário em Goiás.

Além das multas perdoadas, a Matra, cujo capital social é de apenas R$ 30 mil, acumula dívidas que somam R$ 129,4 mil, parceladas em 60 vezes.

De acordo com o DNPM, as multas estão sendo pagas em dia.

Suspeitas sobre operadora de telefonia ligada a Campos Campos chegou à Matra em 22 de abril de 2008, associando-se ao gerente de Desenvolvimento Energético da Eletronorte Ercio Muniz Lima, antigo amigo de Erenice, funcionária de carreira da estatal. O marido de Erenice também trabalhou na estatal.

Em 5 de junho, 43 dias depois, o DNPM arquivou nove autos de infração emitidos contra a empresa em dezembro de 2004. Já no dia 20 de junho, o DNPM outorgou alvará de pesquisa para que a Matra explorasse minério no interior de Goiás.

À época, Erenice ocupava a secretaria executiva da Casa Civil, subordinada à então ministra Dilma Rousseff, candidata do PT à Presidência.

Antes de chegar à Casa Civil, ela era consultora jurídica do Ministério de Minas e Energia, onde acumulou, desde 2003, assento no Conselho Administrativo da Eletronorte.

Um mês após a chegada de Erenice ao Conselho da Eletronorte, José Roberto passou a prestar serviços à estatal, num contrato de R$ 120 mil em 2003 e 2004.

Em 2006, a Matra já tinha tido outras cinco multas arquivadas pelo DNPM. As autuações foram aplicadas por falta de pagamento da Taxa Anual por Hectare (TAH). Para todos os arquivamentos, o DNPM argumenta que houve discrepância entre os valores cobrados e aqueles que constam dos autos de infração.

Além da mineradora e da prestação de serviços na Eletronorte, a participação de José Roberto Campos na Unicel, operadora de telefonia celular no interior de SP, também aproxima os negócios dele com a função pública de Erenice. A empresa, da qual ele é diretor, recebeu atestado de capacidade técnica da Presidência da República. De acordo com o jornal Folha de S.Paulo, foi a primeira e única vez em que a Diretoria de Telecomunicações da Presidência avalizou um serviço experimental, o que causou surpresa entre empresas do setor, já que não é praxe órgãos públicos atestarem capacidade baseada apenas em testes. Na época, Erenice era secretária-executiva de Dilma na Casa Civil.

Na época em que recebeu o atestado, a Unicel brigava na Anatel por uma licença para implantar o serviço de telecomunicações via rádio que atenderia às Forças Armadas, à Presidência e à Polícia Federal.

Em 2004, a Unicel teria participado de um chamamento público na Anatel para cadastrar interessados em explorar a faixa de frequência não usada pelas operadoras de celular.

No ano seguinte, o coronel da reserva Elifas Gurgel, nomeado presidente da Anatel, autorizou a empresa a explorar comercialmente a frequência, com dispensa de licitação pública, o que foi contestado pela área técnica do órgão. A Unicel recorreu à Justiça e, no ano passado, o TCU confirmou que a licitação era dispensável, mas determinou que a Anatel convocasse outras empresas interessadas no negócio.

Após deixar a Anatel, Elifas Gurgel tornou-se consultor da Unicel.

O advogado da empresa, Gabriel Lainder, foi nomeado em janeiro passado como assessor da Casa Civil, para trabalhar com Erenice.