Título: PSDB quer investigação sobre TV estatal
Autor: Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 21/09/2010, O País, p. 9

EBC e Planalto dizem que gravam presidente apenas para registro histórico BRASÍLIA. O PSDB quer que o Ministério Público investigue a ação da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), gestora da emissora oficial do governo, de gravar a participação do presidente Lula em comícios e outras agendas eleitorais da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Segundo o advogado José Eduardo Alckmin, que atua pelo PSDB, será protocolada uma representação junto ao procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, para que o MP apure se está havendo uso da máquina, já que as gravações são feitas com equipamentos da EBC.

Tanto a EBC quanto o Palácio do Planalto divulgaram notas confirmando as gravações, mas negam irregularidades e criticam o jornal Folha de S.Paulo, que publicou ontem notícia sobre a suposta irregularidade.

Estamos pedindo que o Ministério Público faça as averiguações necessárias e adote o que entender cabível. Pode haver uso da máquina (pública) e abuso do poder político.

São fatos que o MP deverá averiguar disse o advogado.

É evidente que é uso da máquina, mas o TSE não está nos ajudando disse o senador Álvaro Dias (PSDB-PR).

A reportagem informa que funcionários da EBC estão sendo obrigados a gravar a participação e depoimentos de Lula em eventos eleitorais. A EBC sustenta que as gravações são para registro histórico e que não está infringindo a lei eleitoral. A Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência) contrata a EBC para gerir a TV NBR, canal do governo federal, entre outros serviços. Um deles, documentar a atuação pública do presidente da República, seja para transmissão ao vivo, seja para o acervo histórico da Presidência, diz a nota do diretor de Serviços da EBC, José Roberto Garcez.

Ele enfatiza que a EBC está apenas cumprindo uma finalidade legal e uma obrigação contratual, sem desvio de recursos públicos ou benefício a candidaturas. Segundo o diretor da EBC, o material ão é mostrado na TV NBR.

Em nota no Blog do Planalto, o governo rechaçou as suspeitas.

Diz que a NBR não foi instruída a gravar comícios de Dilma, mas, sim, as falas do presidente da República.