Título: PF pressiona pelo fim da terceira classe
Autor: Sallum, Samanta
Fonte: Correio Braziliense, 01/07/2009, Política, p. 6

Inspirada na Polícia Civil do Distrito Federal, que conseguiu a extinção dos cargos, categoria ameaça greve se não houver decisão similar para os federais.

Delegados, agentes e peritos da Polícia Federal, num momento raro entre as três categorias, se mobilizaram numa pauta única. As entidades representativas dos policiais desencadearam uma série de assembleias com indicativo de greve e se articulam na organização de paralisações. Até o grupo mais moderado da Associação Nacional dos Delegados da Polícia Federal (ADPF) endureceu o discurso em relação ao governo federal e convocou mobilização em todo o país. Até o fim da semana, as direções regionais colocarão a proposta em discussão nas bases. Em Brasília, a reunião será na sexta-feira.

¿A falta de atenção do governo para as questões da Polícia Federal, especialmente a situação dos policiais federais de terceira classe, está empurrando a corporação para uma paralisação. Não é bom levar os servidores ao limite da indignação¿, alerta o presidente da ADPF, delegado Sandro Avelar. O motivo do descontentamento é a falta de resposta do Ministério da Justiça sobre a situação dos policiais federais na terceira classe, o encaminhamento da Lei Orgânica da corporação ao Congresso Nacional e a reestruturação organizacional e das carreiras da PF.

Representantes dos sindicatos de policiais federais estão em Brasília participando de Assembleia Geral Extraordinária. Juntamente com a diretoria da Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), eles estiveram, na manhã de ontem, no Ministério do Planejamento para tratar da Lei Orgânica e do reenquadramento dos policiais que ingressaram na terceira classe.

Na terça passada, agentes da Polícia Federal do Rio Grande do Sul chegaram a paralisar as atividades por uma hora, interrompendo os serviços de confecção de passaportes e registro de armas. O motivo do protesto foi a situação dos policiais federais que ingressaram em concurso realizado em 2004. Eles foram aprovados para a segunda classe, mas acabaram tomando posse na terceira porque umaKb> lei criada em 2005 (1) mudou as regras do jogo. A reivindicação é que eles sejam reenquadrados na segunda. Participaram do protesto agentes lotados na Superintendência da PF em Porto Alegre e nas 13 delegacias que funcionam no interior do estado.

Espelho na Civil Os policiais federais querem a solução nos moldes feitos pela Polícia Civil do DF, que extinguiu o cargo de terceira classe, ascendendo os que estavam nessa situação para a segunda classe, o que representou ganho salarial. Há dois meses, ADPF, APCF e Fenapef assinaram juntas e entregaram ao ministro da Justiça, Tarso Genro, nota técnica pedindo a solução definitiva para o assunto.

Há mais de um ano, delegados, peritos e agentes negociam com o governo federal uma pauta de reivindicações. Segundo eles, diante do silêncio do Executivo, a ADPF, a Associação dos Peritos Criminais Federais (APCF), a Fenapef e o Sindicato dos Servidores Administrativos da Polícia Federal (SINPECPF) se uniram para pressionar. Os dirigentes classistas querem o encaminhamento ao Congresso do anteprojeto de Lei Orgânica da PF. A proposta é resultado de negociações que envolveram governo e entidades classistas em 2008.

A ADPF também espera uma posição do Ministério da Justiça em relação ao pedido de ¿atitude enérgica¿ por parte do órgão para dar fim às ¿reiteradas práticas da Polícia Rodoviária de promover atividades de investigação policial, sobretudo com o emprego de interceptações telefônicas¿, o que seria usurpação das funções de Polícia Judiciária da União.

1 GRADAÇÃO POLÊMICA Até 2005, não existiam cargos de terceira classe na PF. O servidor entrava na corporação como segunda classe. Cinco anos depois, passava para a primeira e, após outra meia década de serviço, chegava à classe especial. Cada mudança acompanhada de projeção salarial. Numa tentativa de minimizar gastos com contratações, o governo federal criou a terceira classe em seleções com a Lei nº 11.095, de janeiro de 2005. A partir de então, criou-se a terceira classe, com salários inferiores aos da segunda. É a extinção dessa figura institucional que os federais estão pleiteando.

A falta de atenção do governo para as questões da Polícia Federal, especialmente a situação dos policiais federais de terceira classe, está empurrando a corporação para uma paralisação