Título: PAC deslancha, mas dificulta ajuste fiscal do governo
Autor: Carneiro, Lucianne; Bôas, Bruno Villas
Fonte: O Globo, 18/09/2010, Economia, p. 33

Investimentos em obras do programa aumentaram 63% até julho, levando a manobras fiscais para cumprir superávit

BRASÍLIA. O aperto em que vive o governo quando o assunto é contas públicas produziu um fenômeno esdrúxulo em 2010: a forte aceleração do investimento, algo desejado do ponto de vista dos gastos oficiais, está dificultando o cumprimento da meta de superávit primário, o que deteriora o quadro fiscal. No Ministério da Fazenda, admite-se que a deslanchada do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), cujo pagamento subiu nada menos que 63% até julho (chegando a R$ 10,6 bilhões), acabou tornando difícil economizar os 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB) fixados como meta de primário. Por isso, o governo está apelando para gambiarras.

O PAC disparou em 2010.

Isso, combinado com os gastos que já estavam programados, como o reajuste do funcionalismo, acabou criando um aperto afirmou um técnico.

Fazenda busca antecipar dividendos de estatais Apesar de contar com recordes de arrecadação nos últimos meses em função do crescimento da economia, o Tesouro Nacional já tirou da manga uma série de manobras fiscais. A mais nova é utilizar o processo de capitalização da Petrobras. A União vai receber R$ 75 bilhões para permitir que a Petrobras explore reservas do pré-sal (a chamada cessão onerosa). Esses recursos, no entanto, deveriam ser usados integralmente para capitalizar a estatal.

Agora, a estratégia é diferente.

O BNDES e o Fundo Soberano do Brasil vão entrar na capitalização. Com isso, o Tesouro poderá, por exemplo, gastar apenas R$ 60 bilhões no aumento do fôlego da Petrobras.

Os R$ 15 bilhões restantes viriam de outras fontes.

Com isso, haveria uma sobra para o superávit primário.

Os técnicos da Fazenda também têm buscado antecipar dividendos pagos por empresas estatais. Até agosto, esses dividendos chegaram a R$ 9,9 bilhões. No ano passado, de crise e com a arrecadação em queda, a estratégia foi parecida: a União recebeu R$ 10,4 bilhões no mesmo período. Mas, historicamente, esses valores ficavam em torno de R$ 5 bilhões no primeiro semestre do ano.

Economistas ouvidos pelo GLOBO afirmam que o governo está agora sentindo na pele os efeitos de gastar mal.

Os investimentos estão crescendo, mas não foram feitos os ajustes necessários do lado dos gastos correntes. Por isso existe uma dificuldade no cumprimento do superávit primário afirma o especialista em contas públicas Raul Velloso, alertando para o risco de o governo ter de cortar investimentos no próximo ano. O cobertor vai continuar curto.

Felipe Salto, economista da consultoria Tendências, lembra que a preocupação do governo com o fim do ano é que, além da aceleração do PAC, os últimos meses do ano trazem despesas que apertam ainda mais o bolso, entre elas o pagamento do décimo terceiro salário do funcionalismo público. Até julho, o primário acumulado em 12 meses estava em 2,03% do PIB.

O PAC, que é uma despesa discricionária, aumentou muito este ano. Mas agora existem despesas obrigatórias que virão pela frente destaca Salto.

Para economista, meta poderia ser mais baixa O maior problema, segundo o analista da Tendências, está em não manejar bem gastos como o reajuste do funcionalismo público: O orçamento já tem 90% de comprometimento com despesas obrigatórias e gastos sociais como o Bolsa Família, que é de boa qualidade. Mas nos 10% que sobram, o governo poderia ter sido mais cauteloso ao negociar reajustes com o funcionalismo, por exemplo.

As despesas com custeio também precisam crescer menos.

Segundo o economista-chefe da Austin Rating, Alex Agostini, o governo não se preocupa em reduzir gastos, pois costuma confiar no crescimento econômico para assegurar receitas: O problema é que, quando a atividade econômica se desacelera, a máquina pública já está inchada.

Para o economista Carlos Thadeu de Freitas, a equipe econômica errou ao fixar a meta de superávit primário deste ano em 3,3%. Segundo ele, como 2009 foi um ano de crise, o governo tinha todos os argumentos para justificar uma economia menor em 2010: Nós poderíamos conviver com um primário menor. A relação dívida/PIB tem caído, e isso deve se repetir este ano com o crescimento do PIB. Um primário entre 2% e 2,5% teria condições de manter essa relação em queda disse ele.

Para 2011, no entanto, Thadeu diz que a meta precisa ser maior, pois as despesas com investimentos e restos a pagar devem continuar em alta: O argumento da crise não existirá mais, mas as despesas vão subir. O Brasil terá de continuar mostrando solvência.

Segundo Velloso, o governo evitou reduzir a meta de primário para sinalizar no último ano de governo que tem condições de investir de maneira significativa mantendo a solvência pública: Mas 2011 vai ser o primeiro ano de governo, onde normalmente se mostra mais austeridade. A meta continuará alta e os investimentos vão ter de cair. Vamos nos arrastar novamente para um crescimento econômico menor.