Título: Lobby para reajustar salários
Autor: D'Elia, Mirella
Fonte: Correio Braziliense, 01/07/2009, Política, p. 8

Associação Nacional dos Procuradores tenta convencer novo chefe do MP a apoiar aumento da remuneração da categoria

Roberto Gurgel, o novo procurador-geral da República: associação não perde tempo e quer apoio dele para conseguir reajuste de salário

Assim que tomar posse no cargo de procurador-geral da República, Roberto Gurgel vai receber da categoria uma lista de reivindicações. Uma das principais é a campanha por reajuste salarial. Tramita no Congresso Nacional um projeto de lei para aumentar os vencimentos dos integrantes do Ministério Público da União (MPU), que passará a ser chefiado por Gurgel. A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) é a principal defensora da aprovação da matéria, atualmente na Câmara dos Deputados. Presidente da entidade, Antonio Carlos Bigonha reclama da falta de aumento ¿ situação que, ressalta, se repete no Judiciário. E não vai perder tempo.

¿A magistratura e o Ministério Público têm em tramitação no Congresso projetos de recomposição dos subsídios, que ainda não foram à votação por falta de consenso entre os líderes¿, diz Bigonha. ¿Contamos com o apoio do Roberto Gurgel para sensibilizar o parlamento¿, completa. As propostas que preveem reajustes no MP e no Judiciário estão no Congresso desde 2006.

O empenho não é consenso no meio. Há quem diga que esse não seria o momento ideal para falar em reajuste salarial. ¿Não é uma discussão oportuna, há coisas mais importantes para resolver¿, reclama um integrante da cúpula do Ministério Público Federal (MPF), um dos ramos do MPU.

Faz parte do rol de pedidos que serão postos na mesa do novo procurador-geral uma velha proposta ¿ a de dar ao MP poder de investigação(1) . O assunto está em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF). A bandeira já havia sido erguida pelo antecessor de Gurgel, Antonio Fernando de Souza, que acaba de se despedir do cargo. ¿Queremos que ele conclua esse trabalho¿, declara Bigonha. A categoria também quer continuar brigando contra o projeto de lei do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que pune autores de ações civis públicas, populares e de improbidade administrativa quando o juiz entender que houve má fé, perseguição política ou intenção de perseguir alguém. O texto, pronto para ser votado na Câmara, ficou conhecido como Lei da Mordaça. E despertou a ira de setores do MP.

Grampos Após a confirmação da escolha de seu nome para o cargo, na segunda-feira, Gurgel ainda terá que passar pelo crivo do Senado. A sabatina ainda não foi marcada. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva seguiu a tradição, criada por ele mesmo, e escolheu o primeiro nome da lista tríplice da ANPR. Assim que soube da derrota, o subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves, que ficou em segundo lugar, encaminhou aos integrantes do MPF uma mensagem parabenizando o rival na disputa. Ele chegou a ser cotado para o posto (leia memória).

Enquanto isso, a procuradora-geral interina, Deborah Duprat, já entrou em campo. Ontem, no segundo dia à frente da chefia do MP, ela protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação contra a resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que regulamenta os pedidos e o uso de grampos telefônicos. A medida foi aprovada em abril. Para Deborah Duprat, o CNMP, órgão responsável pelo controle externo do Ministério Público, foi além de suas atribuições.

PRERROGATIVA DE APURAR A discussão sobre o poder de investigação do Ministério Público está no Supremo. O tema é debatido em recurso do empresário Sérgio Gomes da Silva, o Sombra, suspeito de ser o mandante do assassinato do ex-prefeito de Santo André (SP), Celso Daniel, em 2002. Ele pediu habeas corpus alegando que a investigação foi feita pelo MP e não pela polícia. Defensores da tese afirmam que a Constituição não diz expressamente que o órgão tem a prerrogativa. Do outro lado, os argumentos são que, se o MP pode coordenar a atuação policial, também pode investigar.

O número R$ 2,1 bilhões é o orçamento do MPF previsto para 2009

Memória Seguindo a tradição

Demorou, mas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva bateu o martelo na última segunda-feira e finalmente escolheu Roberto Gurgel para assumir o cargo de procurador-geral da República pelos próximos dois anos. Gurgel, vice-procurador-geral na gestão de Antonio Fernando de Souza, foi o mais votado na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR). Com isso, Lula seguiu uma tradição iniciada por ele mesmo: a de prestigiar o primeiro da lista. Foi assim com Cláudio Fonteles, que ocupou o posto entre 2003 e 2005, e com Antonio Fernando, na primeira vez em que assumiu a chefia do Ministério Público da União (MPU) e do Ministério Público Federal (MPF), em 2005, e dois anos depois, quando foi reconduzido ao cargo.

A demora na definição do novo procurador-geral levou a especulações de que Lula poderia nomear o segundo colocado, o subprocurador-geral Wagner Gonçalves. Nomes ligados ao Palácio do Planalto, como o ex-ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, teriam saído em sua defesa. Mas, no fim das contas, Lula acabou optando por Gurgel. ¿Foi uma questão conjuntural¿, disse o advogado-geral da União, José Antonio Dias Toffoli, na última segunda-feira, indagado sobre os 30 dias transcorridos desde a entrega da lista da ANPR e a indicação. De acordo com Toffoli, o problema foi de agenda.