Título: Governo buscará acordo com franqueados
Autor: Alvarez, Regina
Fonte: O Globo, 23/09/2010, O País, p. 10

Para evitar que estatal sofra mais desgaste, Planalto quer cancelar contrato com a MTA

BRASÍLIA. O plano do governo para tentar tirar os Correios do foco das denúncias de tráfico de influência inclui três medidas imediatas: indicar um funcionário de carreira para substituir o coronel Artur Rodrigues na diretoria de Operações da estatal (nomeação encaminhada ontem ao Palácio do Planalto), cancelar o contrato emergencial da empresa com Master Top Airlines (MTA) e fechar um acordo com os franqueados, dando a eles mais tempo para renovar os contratos, via licitação.

O prazo acaba dia 10 de novembro. Com o adiantamento, o plano de contingência dos Correios que prevê o fechamento das agências que se recusaram a participar do processo não será posto em prática.

O assunto foi discutido ontem numa reunião entre os ministros do Planejamento, Paulo Bernardo, e das Comunicações, Artur Filardi. A avaliação é que, com a proximidade das eleições, não interessa ao governo o desgaste do enfrentamento com os franqueados. Uma solução definitiva deverá ocorrer apenas em 2011.

Segundo integrantes do Planalto, uma das alternativas seria enviar ao Congresso uma Medida Provisória (MP) prorrogando o prazo da licitação.

- O governo está empenhado em chegar a uma solução e não pretende massacrar os fraqueados - disse o ministro das Comunicações, Artur Filardi.

Ele disse que, na próxima semana, haverá reunião com a Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério Público, além do Planejamento, das Comunicações e do departamento jurídico dos Correios para buscar uma solução jurídica. Também foi acertado que o departamento jurídico vai procurar a Justiça Federal em Brasília, para tentar derrubar a liminar obtida pela MTA, que garante até novembro o contrato emergencial.