Título: No DF, procurador quer barrar candidatura da mulher de Roriz
Autor: Brígido, Carolina; Weber, Demétrio
Fonte: O Globo, 29/09/2010, O País, p. 14

Para Ministério Público, Weslian é "laranja" do marido, ex-governador

BRASÍLIA. Quatro dias após ter sido anunciada como substituta do marido, Joaquim Roriz (PSC), nas eleições para o governo do Distrito Federal, Weslian Roriz já vê sua candidatura ameaçada. Ontem, o procurador regional eleitoral do DF, Renato Brill, e o procurador regional substituto, José Campos, assinaram parecer contrário a Weslian. O texto afirma que a substituição de Roriz pela mulher representa ofensa a princípios constitucionais como o da moralidade e o da representatividade. Segundo os procuradores, Weslian é candidata laranja do marido.

"Na coletiva de imprensa na qual anunciou a decisão de sair da disputa eleitoral, Joaquim Roriz afirmou, de uma forma que deixou toda sociedade perplexa, que continua candidato e que vai governar o Distrito Federal, já que sua esposa seria "apenas" sua representante", diz o parecer. "Tal estratagema caracteriza o escárnio que o (ex?) candidato Joaquim Domingos Roriz tem pela política, sociedade, e pelos princípios constitucionais da representatividade republicana e legitimidade das eleições", dizem os procuradores.

No documento, os representantes do Ministério Público Eleitoral afirmam que a substituição seria "fraude", pois teria como objetivo burlar "as decisões judiciais que lhe indeferiram a candidatura, mediante confusão do eleitor". Os procuradores alertam para o perigo de se conceder registro a Weslian. "O efeito cascata que uma decisão favorável causaria no restante do país (seria) legitimar diversas "candidaturas laranjas"". O parecer foi encaminhado ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do DF, que decide se define ou não o registro de Weslian.

O texto também lembra que, segundo a legislação eleitoral, o partido tem até dez dias da data do fato que deu origem à substituição para indicar novo candidato. E a decisão do TRE de barrar a candidatura de Roriz foi publicada no dia 10 de agosto. Ou seja, o prazo para a substituição teria terminado no dia 20 de agosto. Os procuradores afirmam que o fato de Roriz ter recorrido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, depois, ao Supremo Tribunal Federal (STF), não muda o prazo.

Em entrevista, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, criticou a substituição de Roriz por sua mulher:

- Isso é uma daquelas situações em que um artifício é utilizado. É algo que convém mudar na lei para que esse tipo de esperteza não volte a ser utilizado. Ele (Roriz) atenta contra diversos princípios republicanos. Isso é algo que já vinha sido feito. O caso Roriz não é o único em que isso foi feito.

Ontem, o PSOL pediu ao STF que finalize o julgamento do recurso de Roriz e decida hoje se a Lei da Ficha Limpa tem ou não validade para as eleições deste ano. Como Roriz desistiu de ser candidato, a tendência do STF é arquivar o caso sem concluir o julgamento, que terminou em empate de cinco a cinco. Também ontem, o procurador Gurgel enviou ao STF parecer recomendando o arquivamento do recurso de Roriz sem concluir o julgamento.