Título: Um pacto para melhorar o saneamento no Rio
Autor: Motta, Cláudio
Fonte: O Globo, 28/09/2010, Rio, p. 24

Estado prepara decreto para obter mais recursos e evitar despejo de esgoto em áreas como a Baía e as lagoas da Barra

A Secretaria estadual do Ambiente está concluindo a minuta do programa Pacto Pelo Saneamento, cujo decreto deve ser publicado até o fim do ano.

Com a medida, o estado espera facilitar parcerias e obter mais recursos tanto para o saneamento como para a destinação correta do lixo. O ato determinará prioridades para investimentos nessas áreas. De acordo com a secretária Marilene Ramos, os critérios estabelecidos vão implicar melhorias no saneamento no entorno da Baía de Guanabara, das lagoas da Baixada de Jacarepaguá, do Rio Paraíba do Sul (no Sul Fluminense), da bacia do Guandu e em localidades turísticas, como Paraty e Angra dos Reis.

Os municípios que contam com projetos terão prioridade.

No mínimo, 40% do orçamento anual do Fecam (Fundo Estadual de Conservação Ambiental e Desenvolvimento Urbano) deverão ir para esse investimento disse Marilene

Pesquisa mostra crescimento da rede de esgoto Citando dados da pesquisa A falta que o saneamento faz, da Fundação Getúlio Vargas com apoio da ONG Trata Brasil, o governador Sérgio Cabral disse que o estado teve, entre 2006 e 2008, uma queda de 10,16% no déficit de acesso à rede de esgoto: foi a terceira maior redução no país, só perdendo para São Paulo e Distrito Federal. Cabral frisou ainda que, na Região Metropolitana do Rio, entre 1992 a 2009, a queda foi de 14,48%, a maior do Brasil entre as regiões metropolitanas.

A meta do governo é aumentar de 30% para 80% o índice de esgoto tratado no estado em dez anos. Ontem, O GLOBO mostrou que os custos para cumprir o compromisso quase dobraram, passando de R$ 8 bilhões para R$ 15 bilhões. Para cobrir a diferença, novas parcerias com o governo federal devem ser firmadas, como as do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

O cálculo de R$ 8 bilhões é de maio de 2003, tem que ser reajustado. Também é necessário considerar o valor de investimentos em drenagem.

Por isso, o total vai chegar a cerca de R$ 15 bilhões explicou Marilene, que admitiu não ter ainda todo o dinheiro necessário. A engenharia financeira está sendo construída passo a passo. Parte dos projetos está sendo feita.

Os investimentos da prefeitura em saneamento em parte da Zona Oeste, na área chamada AP5 (Campo Grande, Santa Cruz e Sepetiba), também devem ser contabilizados: eles totalizam R$ 375 milhões. As melhorias na Estação de Tratamento de Esgoto de Deodoro ainda estão em fase de projeto, mas devem ser inauguradas até 2014. Assim, a população atendida na área pulará de 30% para 100%.

A mobilização criada na cidade por causa dos Jogos Olímpicos deverá contribuir para novas parcerias no estado, segundo Marilene. A Copa do Mundo, cuja final deverá ser no Rio, também está estimulando projetos em infraestrutura. Ontem, a secretária prometeu que 60% do esgoto da Região Metropolitana estarão sendo tratados até 2014 hoje, esse índice está em 29,9%, sendo que na capital chega a 37,88%. Apesar de ter declarado que a meta do saneamento estava mais distante, a secretária afirmou ontem que o estado vai cumprir o compromisso.

Para o ambientalista Mário Moscatelli, falta apresentar as fontes de recursos e o cronograma das obras: É importante ter garantias de que a meta será cumprida.