Título: Caso de Roriz deve ser arquivado
Autor: Brígido, Carolina
Fonte: O Globo, 28/09/2010, O País, p. 3

Ex-candidato e mulher aparecem como "Casal 20" no horário gratuito

BRASÍLIA. O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá arquivar amanhã o processo envolvendo o exgovernador Joaquim Roriz (PSC-DF), que tentava garantir sua candidatura ao governo do Distrito Federal com um recurso contra a Lei da Ficha Limpa.

Na semana passada, o julgamento terminou empatado em cinco a cinco, e Roriz desistiu de concorrer, lançando a mulher.

Cinco ministros ouvidos pelo GLOBO informaram que, com a renúncia de Roriz, há perda de objeto. Na linguagem jurídica, significa que não faz mais sentido decidir se Roriz pode ou não ser candidato, porque ele não quer mais ser. O ministro Ricardo Lewandowski, que também é presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), discorda. Para Lewandowski, é preciso continuar o julgamento do recurso, porque foi dada repercussão geral ao caso. Segundo esse mecanismo, a decisão do STF servirá de norte para o julgamento de casos semelhantes por juízes de todo o Brasil.

Se Lewandowski conseguir convencer os colegas de sua tese, haverá novamente o impasse na Corte. Na semana passada, metade dos ministros afirmou que a nova lei não pode ser aplicada nestas eleições porque foi editada neste ano. Segundo a Constituição, leis que alteram o processo eleitoral devem entrar em vigor a pelo menos um ano da votação. A outra metade dos ministros defendeu a aplicação imediata da lei. Para eles, uma norma que promove a moralidade pública não pode ter sua vigência adiada.

Na propaganda eleitoral do PSC exibida ontem no Distrito Federal, o sobrenome Roriz virou sinônimo de Casal 20. O primeiro dia de horário gratuito após a renúncia do candidato serviu para apresentar ao eleitorado sua mulher, Weslian Roriz, que vai substituí-lo na disputa ao governo do DF.

A substituição de Roriz pela mulher a nove dias da eleição foi criticada ontem pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, que é também procurador-geral eleitoral. Ele defendeu mudanças na Lei Eleitoral para impedir esse tipo de prática.

Não tenho dúvida de que se trata de um subterfúgio que é preciso impedir. É mais um daqueles lances que poderíamos chamar de esperteza, no mau sentido, brasileira disse Gurgel, após assinar termo de cooperação com a Controladoria Geral da União.

Ontem, Weslian não compareceu a uma sabatina, promovida pelo Jornal de Brasília, com os principais candidatos a governador. A assessoria de Weslian não confirmou se ela participará hoje de debate organizado pela TV Globo.

Marido e mulher foram chamados de Casal 20 no programa eleitoral, numa alusão ao número da candidata na urna eletrônica o mesmo que seria usado para votar nele e a um antigo seriado de televisão.

Como as urnas já foram lacradas, quem digitar o número 20 verá na tela a foto e o nome de Joaquim Roriz, e não o de Weslian. Em tom didático, a propaganda do PSC explicou isso aos eleitores: Casal 20, uma aliança por Brasília. Ela é Roriz. Vote Weslian governadora. Vote 20, disse um locutor. Pode confirmar. Você estará votando em Weslian Roriz, que vai trazer de volta o jeito Roriz de governar.

Na declaração de bens encaminhada ao TRE, Weslian tem patrimônio idêntico ao do marido, no valor de R$ 5,2 milhões. Constam até mesmo os R$ 160 mil em espécie informados por Joaquim Roriz em agosto

COLABOROU Roberto Maltchik