Título: Deputados propõem dar mais poder a Chávez
Autor: Figueiredo, Janaína
Fonte: O Globo, 30/09/2010, O Mundo, p. 39

Congresso estuda lei para permitir governo por decreto e aprovação de medidas polêmicas antes da posse de opositores

Correspondente

BUENOS AIRES. Três dias depois de uma histórica eleição legislativa na Venezuela, na qual a oposição obteve mais votos do que o Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV) embora menos cadeiras deputados chavistas convocaram uma reunião na Assembleia Nacional para discutir a possibilidade de aprovar poderes extraordinários para o presidente Hugo Chávez, antes da posse dos novos congressistas, em janeiro de 2011. O objetivo dos parlamentares do PSUV, que até janeiro continuará controlando o Congresso, seria dar sinal verde a uma nova lei habilitante que permitiria ao presidente governar por decreto.

De acordo com os últimos resultados oficiais, na eleição de domingo passado o PSUV obteve 97 das 165 cadeiras da assembleia.

Para aprovar uma nova lei habilitante em 2011 (instrumento usado várias vezes pelo chavismo nos últimos anos), o governo precisaria de 99 votos.

Segundo explicou o analista Luis Vicente León, diretor da Datanálisis, a estratégia do governo é legal, mas num país democrático um governo que perdeu a maioria parlamentar não deveria aproveitar os últimos meses de controle da Assembleia Nacional para aprovar leis destinadas a fortalecer seu poder.

Pelo que sabemos, o PSUV quer usar os próximos três meses para blindar o governo assegurou Vicente León.

Ontem, a deputada chavista Iris Varela afirmou que somos soldados da revolução e garantimos que nenhum esquálido (leia-se opositor) vai sabotar nosso processo. Varela e outros congressistas participaram da reunião com a presidente da assembleia, Cilia Flores. O deputado eleito e chefe da campanha do PSUV, Aristóbulo Istúriz, afirmou que serão aprovadas as leis que forem necessárias até que termine o mandato do presidente Chávez, em 2012.

Sabemos o confronto no qual estamos metidos declarou Istúriz.

Apesar de ter obtido menos votos do que a oposição e, também, de ter perdido cerca de 800 mil votos em relação às eleições presidenciais de 2006, o governo de Chávez parece disposto a radicalizar ainda mais o conflito com seus opositores. Na visão de Vicente León, esta estratégia deverá deteriorar a popularidade do presidente, que atualmente oscila entre 45% e 50%.

São ações radicais óbvias partindo de Chávez, mas são estas mesmas ações que provocaram sua derrota eleitoral.

Para Carlos Romero, professor da Universidade Central de Caracas, a aprovação de uma nova lei habilitante é um cenário previsível nos próximos meses.

Segundo os analistas, Chávez precisa aprovar medidas que representam uma nova etapa de aprofundamento de sua revolução bolivariana. Uma das mais temidas pela oposição é a lei das comunas, que reduziria drasticamente as faculdades do Congresso, de governadores e prefeitos.

O governo também poderia, de acordo com Vicente León, aprovar novas leis sobre o funcionamento da assembleia, para prejudicar a bancada opositora.

Também poderiam ser renovados os 31 membros do Supremo Tribunal de Justiça, que só deveriam aposentar-se em 2011 lembrou León.

O presidente venezuelano também estaria pensando numa nova lei trabalhista, que aumentaria o número de funcionários públicos (setor que vota em massa no chavismo) e o valor do salário mínimo.

Eleições puseram chavismo em "incógnita existencial" A atitude de Chávez foi criticada pelo sociólogo alemão Heinz Dieterich, considerado o ideólogo do socialismo do século XXI, defendido pelo presidente. Em artigo publicado no site chavista Aporrea, Heinz opinou que os resultados eleitorais na Venezuela manifestaram uma verdade vital para o processo bolivariano e criaram uma incógnita existencial para o chavismo.

A verdade é que o modelo de governo pós-golpista de Hugo Chávez, de 2003 a 2007, não foi capaz de desmantelar o bloco opositor de direita, apesar de dispor de condições excepcionalmente favoráveis.

Para Heinz, agora, o interrogante existencial é se Chávez vencerá as eleições presidenciais de 2012.