Título: UE dá ultimato a Paris sobre ciganos
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Fonte: O Globo, 30/09/2010, O Mundo, p. 38

França tem 15 dias para se justificar, caso contrário enfrentará ação na Justiça

MINISTRO DA Imigração, Eric Besson, discursa sobre expulsão de ciganos

BRUXELAS. Na tentativa de pôr um fim à crise com a França ¿ mas sem diminuir a pressão ¿ a Comissão Europeia decidiu ontem dar um prazo de 15 dias para que Paris reveja a sua política de expulsão de ciganos do país. Caso o governo de Nicolas Sarkozy não cumpra a lei que garante a livre circulação de cidadãos europeus pelos países-membros do bloco, o órgão executivo da União Europeia vai abrir um processo legal contra a França, levando o caso ao Tribunal de Justiça Europeu, em Luxemburgo.

Num abrandamento substancial em relação à sua posição anterior, a Comissão deu mais tempo ao Palácio do Eliseu para fornecer provas de que as expulsões foram legais, e para garantir que as leis da UE estão sendo totalmente transpostas para a lei francesa. De acordo com a legislação do bloco, cidadãos europeus têm direito a viajar para a França, mas para trabalhar ou morar no país precisam de documentos específicos. No entanto, em diversos países os ciganos são discriminados.

Para comissária, Paris merece uma chance

Segundo a porta-voz da Comissão Europeia, Pia Ahrenkilde, será enviada uma ¿carta de notificação oficial¿ ao governo francês pedindo que sejam aplicadas as regras do bloco. O órgão também está pedindo a Paris mais informações sobre a expulsão de ciganos, que abriu uma crise entre o país e autoridades do bloco após declarações da comissária de Justiça da UE, Viviane Reding.

¿ A França não está cumprindo como deveria a lei europeia sobre circulação livre, então estamos lançando um procedimento de infração contra a França ¿ explicou a comissária de Justiça do bloco, que foi duramente criticada por autoridades francesas ao comparar a política atual do país com as deportações de judeus na Segunda Guerra Mundial.

Reding afirmou, no entanto, que a UE precisa ¿dar uma chance à França¿ antes de tomar uma medida legal.

Em discurso na Assembleia Nacional, o ministro da Imigração, Eric Besson, comemorou a decisão da Comissão Europeia, afirmando que o prazo estabelecido pela UE ¿está longe de ser uma afronta¿.

¿ A Comissão concorda que não houve discriminação ¿ disse o ministro francês.

oglobo.com.br/mundo