Título: Novos contratos, velhas práticas
Autor: Rocha, Marcelo
Fonte: Correio Braziliense, 07/07/2009, Política, p. 2

Na TV Senado, mudou o nome da empresa terceirizada, mas os apaniguados políticos são os mesmos

Plenário do Senado em dia sem sessão: migração de funcionários de uma firma terceirizada para outra

A substituição da Ipanema pela Plansul representou, segundo a contabilidade oficial, economia de R$ 7 milhões anuais aos cofres públicos no fornecimento de mão de obra terceirizada à TV Senado. Apesar da alegada redução de despesas(1) , o rodízio de empresas não significou o fim de velhas práticas denunciadas na Casa, como a contratação de parentes e apaniguados políticos.

Um dos contratados tem vínculo com o gabinete do senador Tião Viana (PT-AC). Trata-se de Josenir Melo, repórter cinematográfico e acreano como o petista. Josenir está no Senado desde março de 2008 e recebe R$ 3,7 mil. Foi empregado da Ipanema, banida da Casa por irregularidades na licitação, e recontratado pela Plansul(2) , que assumiu o espólio da antecessora em abril. O nome de Josenir está na relação de terceirizados da TV Senado à qual o Correio teve acesso ontem.

Na internet, circula desde 2007 vídeo com aproximadamente nove minutos de duração produzido para promover projeto de autoria de Tião sobre a concessão de pensão alimentícia de dois salários mínimos às pessoas atingidas por hanseníase que foram submetidas a isolamento e internação compulsórios. Gravado em Betim, Minas Gerais, o trabalho traz nos créditos finais o nome de Josenir como responsável pela edição de imagens ao lado do irmão Samuca Melo.

A exemplo de Josenir, Samuca é também repórter cinematográfico, com atuação em emissora do Acre. Samuca trabalha há alguns anos como correspondente em Brasília, acompanhando a trajetória dos representantes acreanos no Congresso Nacional.

A reportagem tentou localizar Tião Viana, mas seus auxiliares afirmaram que ele não poderia atender. A assessoria do petista admitiu conhecer Josenir, mas sustentou que não houve qualquer interferência do gabinete do senador na contratação do cinegrafista pela empresa Ipanema e, consequentemente, pela Plansul. Em relação ao trabalho de promoção do projeto da hanseníase, o gabinete ainda informou que foi uma produção da própria assessoria sem ônus para os cofres públicos.

Emissora Localizado pelo Correio na TV Senado, Josenir afirmou que é ¿amigo¿ de Tião Viana e de assessores do petista. ¿Conheço o Tião desde quando ele era apenas um médico atendendo as comunidades ribeirinhas no Acre¿, afirmou. Sobre a contratação para trabalhar na emissora estatal, o cinegrafista disse que conquistou a vaga por méritos próprios ao enviar, em janeiro de 2007, currículo aos responsáveis pelo setor de comunicação da Casa. ¿Comecei cobrindo férias. Aprovaram meu trabalho e fiquei com a vaga em março do ano passado, quando cinegrafistas foram demitidos pela empresa.¿ Josenir tem prêmios de jornalismo, incluindo o Libero Badaró.

1 FATURA O contrato da Plansul com a Casa prevê o fornecimento de 337 funcionários para a TV Senado. De acordo com a fatura emitida no início deste mês pelo gestor da contratação, a Casa desembolsou R$ 900 mil com o pagamento de salários, R$ 175,7 mil referentes a INSS e R$ 141 mil relativos ao vale-refeição. Todas as verbas custaram aos cofres públicos cerca de R$ 1,3 milhão.

2 PRORROGAÇÃO O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), disse ontem que 25 contratações com prestadoras de serviço em vencimento serão prorrogadas por até 90 dias ¿ no total, a Casa mantém 34 contratos com terceirizadas. A renovação foi antecipada pelo Correio no mês passado. Heráclito espera nos três meses concluir a auditoria na documentação e realizar novas concorrências, se for o caso.

Memória Fraudes com a ajuda de servidores

Investigação da Polícia Federal apontou irregularidades na contratação da empresa Ipanema pelo Senado para a terceirização de serviços na área de Comunicação Social. De acordo com o inquérito da PF, o dono e funcionários da empresa, com a ajuda de servidores públicos, fraudaram a licitação ao supostamente obter informações privilegiadas sobre a concorrência pública.

Batizada de Mão de Obra, a operação policial ocorreu no primeiro semestre de 2006, mas só no ano passado, pressionada pela revelação de detalhes da investigação, a Casa decidiu se mexer. Afastou dois diretores do setor responsável. O então presidente da Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), criou uma comissão especial para realizar as novas concorrências públicas e substituir as empresas sob suspeita. Além da Ipanema, a PF investigou a Conservo, também banida do Senado.

Durante o trabalho encomendado pelo senador Garibaldi, concluído no início do ano, foram identificadas situações como o superfaturamento e o excesso de trabalhadores. Detectou-se também que diretores impedidos de manter parentes com vínculo direto com a instituição por causa da súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) recorreram à terceirizada para acomodá-los.

Heráclito Fortes (DEM-PI) assumiu a primeira-secretaria em fevereiro e adotou uma medida ainda mais radical: auditar todos os 34 contratos mantidos pelo Senado com prestadoras de serviço. A apuração identificou situações semelhantes às verificadas na Ipanema e Conservo. Heráclito quer substituir todas as terceirizadas, mas a estratégia ainda não deu resultado.

Unificação de contas

O primeiro-secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), anunciou ontem que a Casa deve unificar as contas paralelas que reúnem recursos do plano de saúde dos servidores. Heráclito disse ainda que o Conselho de Fiscalização dessas contas será reativado. Os 11 integrantes serão indicados pela diretoria-geral e pelos servidores.