Título: Paraná: OAB e ANJ condenam censura
Autor: Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 30/09/2010, O País, p. 14

Para organizações, a proibição à divulgação de pesquisas, pedida por Richa, contraria liberdade de expressão e transparência

Enviada especial

CURITIBA. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) condenaram ontem a impugnação de cinco pesquisas eleitorais no Paraná a pedido do candidato tucano ao governo do estado, Beto Richa.

Para a ANJ, a proibição de divulgar as pesquisas é censura prévia e violação ao princípio da liberdade de expressão assegurado pela Constituição.

A ANJ vai mais longe e diz que Richa só resolveu questionar as pesquisas quando os resultados começaram a lhe ser desfavoráveis: O intuito de subtrair à opinião pública informações sobre o andamento da disputa eleitoral fica evidenciado pelo fato de que as edições anteriores das mesmas pesquisas, enquanto apontaram vantagem do reclamante, não foram por ele questionadas. E apela para que a Justiça Eleitoral restabeleça o direito constitucional da liberdade de expressão.

O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, disse que a proibição de divulgar as pesquisas de intenção de voto no Paraná contraria o princípio da transparência do processo eleitoral e o direito dos eleitores de conhecerem os candidatos. Segundo ele, a Justiça Eleitoral deveria ser comedida em decisões que impeçam novas pesquisas, para não furtar o acesso do eleitor a informações que podem ser importantes na sua decisão.

Tudo na vida tem que ter transparência. As pesquisas ajudam muito nessa transparência e ao impedir sua realização ou divulgação se estará frustrando o desejo da lei para que o eleitor conheça como está a expectativa no pleito eleitoral em seu estado. É um prejuízo para a democracia e para o processo eleitoral e seu fortalecimento disse Cavalcante.

Dias ironiza popularidade citada por Richa O PSDB alega que as cinco pesquisas que foram impugnadas não seguem as exigências previstas sobre a divulgação de intenções de votos. Estão proibidas no Paraná pesquisas do Datafolha (duas), do Ibope, do Vox Populi e do Instituto Brasil.

Segundo os tucanos, os institutos têm omitido o plano de ponderação da amostragem.

Estou trabalhando pela transparência do processo eleitoral, pela democracia, para que não sejam divulgadas pesquisas com erros. Os institutos insistiram num erro disse Richa.

No debate, anteontem à noite, seu concorrente, o senador Osmar Dias (PDT), reagiu com ironia quando Richa afirmou que deixou a prefeitura de Curitiba, no início do ano, com 80% de aprovação: A pesquisa que diz que 80% dos curitibanos aprovam o ex-prefeito também foi impugnada? As últimas pesquisas divulgadas no Paraná revelaram um crescimento da candidatura de Dias, especialmente depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi ao Paraná fazer campanha para o pedetista.

Na pesquisa Datafolha divulgada dia 17 de setembro, Richa tinha 45%, e seu principal adversário, Osmar Dias (PDT), 40%.

Esta foi a última divulgada.

É muito feio censurar pesquisa.

O Paraná é o único estado com pesquisa censurada. É uma marca de autoritarismo. O meu adversário gostava muito de pesquisa no início do processo eleitoral afirmou Dias