Título: Planos de saúde terão prazos para atendimento
Autor: Casemiro, Luciana
Fonte: O Globo, 01/10/2010, Economia, p. 38

ANS estabelece limites de três a 21 dias para procedimentos. Novo padrão entra em vigor a partir de março de 2011

Tantas foram as queixas dos consumidores sobre a espera para atendimentos pelos planos de saúde, que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) foi verificar com as próprias operadoras quais os prazos para diferentes procedimentos, de consultas médicas a cirurgias eletivas. O resultado revelou esperas que ultrapassavam quatro meses e motivou a ANS a estabelecer limites máximos para atendimento entre três e 21 dias.

- Encontramos operadoras que declaram espera de um mês para hemograma e de 120 dias para cirurgia. Isso não é razoável. Os limites estabelecidos são os prazos médios de atendimento que as operadoras dizem fazer e que consideramos não prejudicar o consumidor. São parâmetros para procedimentos eletivos. Urgência não tem espera, é imediato - diz Alfredo Cardoso, diretor de Normas e Habilitação de Produtos da ANS.

Os prazos serão estabelecidos por instrução normativa a ser publicada na semana que vem, após a reunião do conselho deliberativo da agência. Segundo o diretor, os limites devem começar a valer em 1º de março para que as operadoras tenham tempo de adaptar suas estruturas. A empresa que descumprir os limites estabelecidos será enquadrada como tendo um problema de assistência e terá que explicar o motivo do descumprimento. Além disso, terá que apresentar projeto que solucione o problema. Se não conseguir será acompanhada por especialistas e pode ser retirada do mercado.

- Nesse processo, a participação do consumidor é fundamental. É preciso que denuncie o descumprimento dos prazos à ANS. Mas é bom que fique claro, a operadora tem que disponibilizar o atendimento, não necessariamente o do médico, por exemplo, da escolha do consumidor.

Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) - que recentemente fez pesquisa na qual 88% dos entrevistados queixavam-se de dificuldades para marcar consultas e exames - a iniciativa é saudável. O Idec destaca, porém, que a melhora no atendimento também passa pelo estabelecimento de padrões de qualidade e melhor distribuição de rede credenciada.