Título: Uma nova jabuticaba
Autor: Pires, Adriano
Fonte: O Globo, 04/10/2010, Opinião, p. 7

Com o término do processo de capitalização da Petrobras e com a possível aprovação, depois das eleições, na Câmara dos Deputados do projeto que institui o modelo jurídico da partilha e cria o Fundo Social, estão concluídas as modificações no atual marco regulatório da indústria do petróleo e do gás natural no Brasil. O governo conseguiu aprovar com total êxito tudo o que propôs e a principal consequência dessas alterações será uma maior intervenção do Estado no setor e na Petrobras.

O ato final da capitalização da Petrobras contou com a presença na Bovespa do presidente Lula e de outros ministros, no lançamento das novas ações da empresa. A oferta foi a maior já realizada no Brasil e no mundo, atendendo tanto os interesses da estatal, com a entrada de dinheiro novo e a possibilidade de contrair novos empréstimos, como do governo, que aumentou a sua participação acionária na empresa. O governo e o BNDES que tinham 39,2% das ações da estatal, passaram para 47,3%, a Petrus ficou com 0,8% e a Previ com 2,9%. Portanto, o governo passa a ter 51% das ações da Petrobras.

A oferta pública dos papéis totalizou, com a provável colocação de lote suplementar, R$ 120 bilhões. Desse total, a União entrará com R$ 76,8 bilhões, montante R$ 2 bilhões superior ao previsto.

Dos R$ 76,8 bilhões, R$ 49,3 bilhões são do Tesouro Nacional, R$ 22,4 bilhões representam a participação do BNDES e R$ 5 bilhões do Fundo Soberano do Brasil. Chamou atenção a forma como o BNDES vai pagar a ampliação da sua fatia na Petrobras, de 7,7% para 11,6%. Os recursos virão através de um novo empréstimo do Tesouro Nacional de até R$ 30 bilhões. Com mais esse aporte, os financiamentos do Tesouro ao BNDES, desde 2009, saltam de R$ 180 bilhões para R$ 210 bilhões.

Esse empréstimo foi formalizado através da Medida Provisória 505, publicada no Diário Oficial da União na sextafeira 24 de setembro. A MP especifica que a transferência dos R$ 30 bilhões será feita por meio de títulos públicos a serem emitidos pelo Tesouro. O financiamento está vinculado à compra das ações da Petrobras e, portanto, não irá para o orçamento do BNDES. Um dos objetivos dessa operação é elevar o superávit primário do governo.

A capitalização é essencial para a Petrobras fazer face aos investimentos de US$ 224 bilhões previstos para os próximos cinco anos, sem incluir os investimentos nas áreas do pré-sal da cessão onerosa. Com uma dívida total de R$ 100 bilhões, a estatal estava próxima do seu limite máximo de endividamento.

No final do ano passado a taxa de alavancagem da empresa, dada pela relação entre a dívida líquida (R$ 71 bilhões) e o patrimônio líquido, era de 31%, a maior desde 2004. Para manter a classificação de investment grade das agências classificadoras, a empresa deve manter a sua alavancagem abaixo do teto de 35% imposto pela sua política financeira. Sem a capitalização, portanto, a captação de empréstimos comprometeria esta política e encareceria o próprio custo dos empréstimos.

A capitalização da Petrobras é mais uma jabuticaba. Foi a maior do mundo, porém sem qualquer risco de não ter sucesso, já que no limite o governo compraria todas as novas ações. Além do mais, é uma capitalização com cara de estatização, dado que 1/3 da oferta total foi adquirido com dinheiro público.

ADRIANO PIRES é diretor do Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE).