Título: No Pará, eleição para o Senado pode ser anulada
Autor: Paul, Gustavo
Fonte: O Globo, 05/10/2010, O País, p. 21

Fichas-sujas tiveram 57% dos votos BRASÍLIA. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Lewandowski, admitiu ontem que a eleição para o Senado no Pará pode ser anulada, pois 57% dos votos foram dados a candidatos enquadrados pela Lei da Ficha Limpa. O segundo e o terceiro colocados na disputa concorreram sem registro: Jader Barbalho (PMDB) obteve 1.799.762 votos, e Paulo Rocha (PT), 1.733.376. Pela lei, quando há mais da metade dos votos nulos em uma eleição, ela não tem validade.

Seria necessário, portanto, realizar nova votação.

O ministro explicou que a situação será resolvida pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará, na proclamação dos resultados: ¿ No caso do Pará, a lei em tese estabelece que se houver maioria de votos nulos será feita nova eleição. É possível que o processo tenha alguma particularidade que motive uma interpretação diferente. Não quero me pronunciar previamente até para não influenciar o TRE.

A indefinição ocorreu porque nem a Justiça Eleitoral nem o Supremo Tribunal Federal (STF) conseguiram julgar os casos a tempo. O TSE já negou recurso a Barbalho, que recorreu ao STF. Paulo Rocha também teve o recurso negado pelo TSE, mas recorreu ao próprio tribunal, que deverá examinar o caso ainda esta semana.

¿ Estamos dando prioridade absoluta para o julgamento de candidatos que tiveram registros indeferidos.

Se tudo der certo, teremos definido antes da diplomação ¿ disse o ministro.

Lewandowski lembrou que a situação dos chamados fichassujas só será definida pelo STF, e citou outros casos de fichas sujas que deixam o cenário de votações indefinido.

Na Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB) concorreu sem registro ao Senado e obteve 1olugar, com 1.004.183 votos.

Não se sabe ainda se ele será empossado. No Amapá, João Capiberibe (PSB) também concorreu ao Senado sem registro e ficou em 2olugar, com 130.411 votos.