Título: Chávez vai trocar juízes
Autor: Weber, Demétrio; Farah, Tatiana
Fonte: O Globo, 02/10/2010, O Mundo, p. 40

Assembleia corre para aprovar medida

CARACAS.A Assembleia Nacional da Venezuela corre contra o tempo para selecionar os 11 juízes principais e 32 suplentes do Supremo Tribunal de Justiça (TSJ) que devem tomar posse antes do início da nova legislatura, em janeiro. O anúncio foi feito na quinta-feira pelo deputado Saúl Ortega, presidente do Comitê de Postulações para a seleção de magistrados.

O início da seleção foi divulgado dias após o presidente Hugo Chávez ter perdido a maioria qualificada do Congresso nas eleições legislativas. Com a oposição conquistando um terço das cadeiras, o governo não poderá mais indicar, sem submeter a debate, juízes do Supremo e outros cargos públicos.

Segundo Ortega, os 11 juízes principais e os 32 suplentes substituirão os atuais funcionários que já cumpriram seu tempo de serviço e serão aposentados. A Constituição da Venezuela estabelece que os magistrados do TSJ permaneçam no cargo por um único período de 12 anos.

A atual Assembleia Nacional é dominada desde 2005 por chavistas. No domingo passado, o venezuelanos foram às urnas e elegeram um novo Parlamento, que será ocupado por 98 deputados do partido socialista de Chávez, o PSUV, e 67 da oposição.