Título: Perigosa armadilha no Equador
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Fonte: O Globo, 02/10/2010, Opinião, p. 6

Militares do Exército agiram como guardiões das frágeis instituições do Equador e, felizmente, evitaram mais um golpe contra a democracia no país andino, ao resgatar o presidente Rafael Correa de um hospital militar onde era mantido como dublê de paciente e refém da polícia equatoriana, que se revoltara.

Correa é um dos grandes aliados do presidente da Venezuela, Hugo Chávez, e tem um estilo muito parecido com o dele - populista, autoritário e dado a bravatas. Neste último quesito ele superou o "professor" na quinta-feira, ao se apresentar em pessoa aos amotinados e desafiá-los a "atirar no presidente". Eles não o fizeram com balas, mas com gás lacrimogêneo e uma garrafa, o que obrigou Correa a buscar socorro médico. Ruim que foi levado para o hospital da própria polícia.

Correa e seus aliados, inclusive os presidentes Lula, Chávez e Evo Morales, falam em tentativa de golpe. Mas não está descartada a hipótese de que um protesto da polícia contra uma redução de suas vantagens tenha escapado ao controle.

Num ponto Correa se diferencia de Chávez - para melhor, pelo menos até agora. Ele não reduziu o Congresso a mero carimbador das medidas oficiais. Mas, num governo autoritário, isso acabou em impasse: parlamentares, inclusive da bancada governamental, têm bloqueado projetos antidemocráticos do governo.

Aqui, abre-se uma armadilha para a sociedade equatoriana. Um dispositivo constitucional (a Constituição foi aprovada no primeiro governo Correa, em 2008) permite a dissolução do Congresso pelo Executivo em caso de impasse institucional, com a posterior convocação de eleições. Correa já disse que recorrerá a esse dispositivo, que lhe assegura governar por decreto durante um período. Disso se aproveitaria para aprovar medidas antidemocráticas e de cunho autoritário empacadas no Legislativo, entre elas a Lei de Comunicação, que abre caminho para a censura aos meios de comunicação, na linha do que já faz o presidente Chávez e do que vem tentando a presidente da Argentina, Cristina Kirchner. Aliás, no capítulo da liberdade de imprensa, a semelhança entre Correa e Chávez é enorme. O presidente do Equador encampou rádios e canais de TV e aumentou seu tempo de exposição em cadeias nacionais impositivas. Sobre a mídia independente, já declarou várias vezes ser "toda golpista". Conhece-se esta manobra.

Os principais governos e instituições do continente agiram rapidamente em apoio a Correa e contra a quebra da normalidade institucional no Equador. Também os EUA, acusados demagogicamente por Chávez e Evo Morales de estarem por trás da crise, apoiaram o presidente constitucional equatoriano.

É preciso que todos, governos e instituições, se mantenham vigilantes para impedir que Correa tente usar os últimos acontecimentos como pretexto para desmontar o frágil arcabouço institucional no Equador. Pois só alguns poucos otimistas acreditam que, passada a crise, o presidente passe a adotar um estilo mais conciliador.