Título: No papel, PT defendeu legalização
Autor: Camarotti, Gerson
Fonte: O Globo, 06/10/2010, O País, p. 9

Após polêmica, aborto foi retirado do Plano Nacional de Direitos Humanos

BRASÍLIA. Os problemas decorrentes da inclusão da legalização do aborto em documentos do PT e do governo Lula para a candidatura de Dilma Rousseff à Presidência ganharam destaque com o Plano Nacional de Diretos Humanos (PNDH-3), no ano passado. Mas a descriminalização do aborto foi defendida em documentos e resoluções do PT e por Dilma em entrevistas, antes do início do processo eleitoral.

Quando o PNDH-3 cresceu em polêmica, o presidente Lula teve que intervir e determinar mudanças na proposta, por causa da grande crise gerada com todos os setores da Igreja. A legalização do aborto foi retirada e levou o PT, em seu encontro nacional de fevereiro último, a também não fazer qualquer menção no documento A grande transformação, base do programa de governo de Dilma.

Mas essas providências não foram suficientes para blindar Dilma Rousseff, que em entrevistas e debates anteriores, desde 2007, defendia a legalização do aborto como um problema de saúde pública.

Também pelo fato de a candidata ter, antes da candidatura oficializada, se declarado distante da Igreja dizia acreditar numa força superior , temas como aborto e casamento gay continuaram pautando entrevistas e encontros da petista com lideranças religiosas das igrejas Católica e Evangélica.

Antes da polêmica do PNDH-3, Dilma Rousseff defendia com mais ênfase a legalização do aborto. Com o passar do tempo, amenizou suas posições. Em outubro de 2007 em sabatina no jornal Folha de S. Paulo, perguntada sobre o assunto, foi afirmativa: Olha, eu acho que tem que ter descriminalização do aborto. Hoje no Brasil acho um absurdo que não haja.

No ano passado, em entrevista à revista feminina Marie Claire, que antecipou ser uma das bandeiras do plano a defesa da legalização do aborto, a então pré-candidata Dilma Rousseff foi mais afirmativa. Ao ser questionada a respeito do que pensava sobre o assunto, Dilma respondeu com argumentos que repete nos últimos tempos: Abortar não é fácil para a mulher alguma. Duvido que alguém se sinta confortável em fazer um aborto. Agora, isso não pode ser justificativa para que não haja a legalização. O aborto é uma questão de saúde pública. Há uma quantidade enorme de mulheres brasileiras que morre porque tenta abortar em condições precárias. Se a gente tratar o assunto de forma séria e respeitosa, evitará toda sorte de preconceitos.

Essa é uma questão grave que causa muitos mal-entendidos.

Uma resolução do PT, aprovada em setembro de 2007, num dos congressos do partido previu entre as responsabilidades do partido: A defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público.

Já no congresso do PT de fevereiro passado nenhuma referência foi feita ao tema.

O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, disse ontem que o assunto não consta da resolução do congresso de fevereiro nem do documento com as diretrizes para o programa de governo de Dilma entregue ao TSE este ano o que é fato.

A questão de aborto nunca esteve no programa de governo da Dilma, portanto não faz sentido você dizer que vai retirar uma coisa que não existiu. Ela é pessoalmente contra o aborto e não vai propor nenhuma modificação na legislação relativa a isso declarou Dutra.