Título: Querem mexer nos símbolos da Pátria Amada
Autor: Couto, Rodrigo
Fonte: Correio Braziliense, 27/06/2009, Política, p. 8

Entre os 918 projetos apresentados à Câmara em 2009, alguns propõem mudar itens da bandeira, do hino e do brasão de armas

Extravagantes, ufanistas e até divertidos, alguns projetos de lei apresentados à Câmara dos Deputados se destacam quando o assunto é símbolo nacional. Tem de tudo. Da proposta que transfere a estrela Spica (Alfa da Constelação de Virgem) correspondente ao estado do Pará para a representação do Distrito Federal, na bandeira nacional, até a que acrescenta a palavra Amor na expressão Ordem e Progresso. Autor dessa proposição digamos, romântica, o deputado Chico Alencar (PSol-RJ) sabe das dificuldades de aprová-la, mas, com bom humor, aproveita o projeto-vitrine para divulgar outras 40 ideias já elaboradas. ¿Isso não é coisa da minha cabeça. Faz parte do lema positivista e foi alvo de uma campanha nacional liderada pelo cantor e compositor Jards Macalé¿, brinca o parlamentar.

Entre os 85 projetos que propõem alterações em símbolos nacionais, como a bandeira, o hino e o brasão das armas, 34 ainda tramitam na Casa.

As outras foram rejeitadas, arquivadas, ou apensadas. Relator-geral do Orçamento 2010, o deputado Geraldo Magela (PT-DF) disse ao Correio que considera remota a chance de ser aprovada qualquer proposta que altere os símbolos do país. ¿Se já é difícil aprovar qualquer texto de iniciativa parlamentar, imagine permitir mudança na letra do hino ou na bandeira¿, questiona.

Na contramão das proposições de conteúdo inusitado, algumas têm certa relevância e efeitos práticos, como o Projeto 1556/99, de autoria do próprio Magela, que dispõe sobre a impressão do hino nacional na contracapa dos livros didáticos impressos no DF. ¿Apesar de a letra ser difícil e com vocabulário pouco usual nos dias atuais, precisamos incentivar a divulgação. E a escola é o melhor lugar¿, sugere, mesmo tendo a proposta rejeitada pelo relator Chico Lopes (PCdoB-CE), que deu preferência ao Projeto 7333/06, que obriga a impressão da letra do hino na contracapa, ou em página diferenciada, de todos os cadernos fabricados no país.

Em busca do conceito perdido

Defensor do resgate histórico, Chico Alencar deixa de lado o tom brincalhão em relação a sua proposta e critica os conservadores. ¿Com a lentidão que o conservadorismo move o Congresso, muitos acham que os símbolos são intocáveis¿, ataca. ¿A palavra amor não altera, apenas acrescenta.¿ Alencar explica que o lema positivista inspirou a inscrição ¿o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim¿, resumida na expressão ¿ordem e progresso¿. A expressão encurtada, segundo o parlamentar, prejudica a essência da frase original, ¿que procura traduzir o positivismo como a religião do amor, da ordem ou do progresso.¿

Além da proposta que acrescenta a palavra amor e da que transfere a estrela Spica da bandeira nacional, outros projetos se destacam pelo conteúdo. Em 1966, o então deputado Tufy Nassif (Arena-SP) apresentou o Projeto 3970, que isentava do imposto de consumo a bandeira e demais símbolos nacionais. O texto foi arquivado. Há 10 anos, o então deputado Alberto Fraga (DEM-DF) queria transformar em lei o que já ocorre na prática. A proposição 1655 autoriza a utilização de roupa com a estampa ou desenho da bandeira nacional. O projeto ainda transita na Câmara.

Até ontem, exatos 918 projetos de lei de todos os assuntos foram apresentados desde janeiro deste ano na Câmara. Em 2008, esse número foi de 1.841, enquanto em 2007 foram 2.734. No ano anterior, a Casa recebeu 1.239 proposições.