Título: França proíbe de vez o véu islâmico
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Fonte: O Globo, 08/10/2010, O Mundo, p. 39

Lei que bane traje em público supera último obstáculo no Conselho Constitucional

MULHER COM niqab na França: 2 mil muçulmanas serão afetadas

PARIS. Ratificando a votação do Parlamento francês, o Conselho Constitucional do país aprovou ontem a controversa lei que proíbe o uso de véus islâmicos integrais em lugares públicos. A decisão derruba o último obstáculo para que a norma entre em vigor no primeiro semestre do ano que vem. O órgão, no entanto, demonstrou preocupação quanto à proibição em locais de culto, como nas mesquitas. Alguns muçulmanos receiam agora a estigmatização da segunda maior religião da França.

A lei, a primeira do tipo na Europa, estabelece que a mulher que usar o niqab (véu que deixa apenas os olhos de fora) ou a burca (que cobre toda a face) estará sujeita a uma multa de 150 e poderá ser obrigada a fazer um curso de cidadania francesa. Quem obrigar uma mulher a usar o véu pode ser multado em 30 mil, além de pegar até um ano de prisão. Apenas 2 mil muçulmanas no país usam o traje islâmico integral, mas os defensores da medida veem a lei como uma defesa simbólica dos valores franceses, como os direitos das mulheres e do secularismo.

O projeto surgiu depois de o presidente francês, Nicolas Sarkozy, afirmar, no fim do ano passado, que a burca ¿não é bem-vinda¿ no país. Mas a lei foi escrita de uma forma em que as palavras ¿mulher¿, ¿muçulmano¿ e ¿véu¿ não são mencionadas. Opositores ameaçam levar o caso à Corte Europeia de Direitos Humanos.

No início do ano, quando o projeto ainda era discutido, o conselho alertou que uma proibição geral de todos os véus integrais nas ruas da França poderia não ser aprovada. No entanto, depois de rever a lei, o órgão afirmou ontem que ¿a medida que proíbe uma pessoa de cobrir o rosto em público vai de acordo com a Constituição¿. Embora tenha aprovado, o conselho diz que a lei ¿não deve restringir o exercício da liberdade religiosa em locais de culto abertos ao público¿.

Denúncia sobre monitoramento de ciganos

A aprovação da lei ocorreu no mesmo dia em que outra polêmica tomava o noticiário francês. Em meio à controversa expulsão de mais de 1.700 ciganos do país, o jornal ¿Le Monde¿ denunciou ontem que autoridades teriam criado arquivos ilegais e secretos sobre o grupo. Os documentos tinham como objetivo o monitoramento do ciganos na França.

De acordo com o ¿Le Monde¿, quatro associações entraram com uma ação na Justiça após a descoberta de um ¿arquivo étnico¿ mantido no Escritório Central de Combate à Delinquência Itinerante.

¿ Esses arquivos têm um tom que só pode trazer más lembranças ¿ disse William Bourdin, advogado das associações, referindo-se à perseguição de minorias étnicas durante a Segunda Guerra Mundial.

O Ministério do Interior francês alegou não ter conhecimento da lista mencionada pelo jornal, admitindo que uma ¿genealogia¿ das famílias ciganas existiu, mas foi apagada no final de 2007.