Título: O Brasil que já temos
Autor: Levy, Eduardo
Fonte: O Globo, 08/10/2010, Opinião, p. 6

As eleições levaram às urnas mais de 111 milhões de eleitores no primeiro turno. Os votos foram computados e apurados em tempo recorde graças à urna eletrônica e ao sistema totalmente teleinformatizado do processo eleitoral brasileiro. Mas nada disso seria possível sem a robustez e a segurança da infraestrutura das operadoras privadas do setor de telecomunicações que dão suporte a todo esse sistema. Num passado não tão distante, as cédulas de papel demoravam dias para chegar aos centros de apuração, levadas por carros, barcos e até em lombo de burros. Hoje, basta um clique e o transporte é feito por redes privativas que compõem a infraestrutura de telecomunicações das empresas privadas, de dimensão incomparável no Brasil.

O caráter abrangente das eleições brasileiras se vale principalmente da capilaridade das redes das empresas de telefonia, por onde trafegam não só os números dos candidatos digitados pelos eleitores, mas as expectativas depositadas por esses cidadãos nos representantes do povo. São centenas de milhares de quilômetros de fibras ópticas e fios de cobre que atravessam o país, sem falar na comunicação via radiofrequência e por satélite que atende às regiões mais remotas.

Só uma abrangência como essa, alcançada graças aos investimentos pesados do setor privado, permite que o cidadão de uma pequena localidade exerça sua cidadania da mesma forma e com a mesma agilidade e segurança que o morador dos grandes centros urbanos. Desde 1998, ano da privatização, as prestadoras privadas de telecomunicações investiram mais de R$180 bilhões no Brasil, sem qualquer aporte público, levando o país a ter mais de 247 milhões de usuários dos serviços de telefonia fixa, celular, banda larga e TV por assinatura.

Essa mesma infraestrutura privada permite a declaração do Imposto de Renda pela internet, totalmente digitalizada, rápida, segura e tecnicamente imune a violações de sigilo. A Receita Federal recebeu este ano mais de 24 milhões de declarações dos contribuintes, interligados pelas redes das prestadoras. A partir de 2011, todas as declarações terão que ser via digital.

O uso dessa infraestrutura é fundamental também para o funcionamento da comunicação de outras áreas públicas, como a Previdência Social e as 1.142 agências do INSS. A aposentadoria em 30 minutos, como prevê a lei, é garantida pela conexão on-line do sistema às redes das empresas privadas.

Outro exemplo de modernidade e eficiência desse segmento está nas transações bancárias. O pagamento de contas, tributos e as transferências de crédito pela internet já ultrapassaram, no ano passado, o número de transações feitas nos caixas eletrônicos. Em 2009, segundo o anuário estatístico do Banco Central sobre o sistema de pagamentos de varejo no Brasil, foram 8,3 bilhões de transações pela internet, 8,1 bilhões pelos caixas automáticos e 100 milhões por telefones celulares. Nos três casos, o suporte de dados é feito pelas empresas de telecomunicações.

Para a coleta de informações do Censo, o IBGE usa 220 mil computadores de mão conectados pelas redes privadas. O Censo permitirá conhecer as condições de vida dos brasileiros referentes a moradia, renda, educação, saúde, religião, trabalho e tamanho da família, por exemplo.

As pesquisas do IBGE fazem uma radiografia da população, como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) 2009, que revelou um crescimento de 77% no número de domicílios com internet, nos últimos quatro anos, e a utilização do celular em 84% dos lares. Essa evolução se confronta com a triste realidade da falta de esgoto em 40% dos domicílios e com um contingente de 14 milhões de analfabetos entre os brasileiros acima de 14 anos.

Para o setor de telecomunicações, essas facilidades, fruto do avanço da tecnologia digital, devem e podem fazer parte do dia a dia do brasileiro, e este objetivo deve constar como prioridade na agenda de qualquer chefe de Estado. Incentivos como a desoneração tributária de serviços, entre eles os de banda larga, e estímulos à massificação de sua oferta e do uso, por meio da utilização de fundos setoriais já existentes e recolhidos pelas telecomunicações, são alavancas fundamentais para a inserção do Brasil na moderna sociedade do conhecimento.

EDUARDO LEVY é diretor-executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil).