Título: Países adotam legislação mais liberal sobre aborto
Autor: Herdy, Thiago; Galdo, Rafael
Fonte: O Globo, 08/10/2010, O País, p. 12

Estudo mostra que a prática diminuiu nos últimos 15 anos. Metade foi feita de forma insegura

Levantamento feito pelas Nações Unidas e pelo Instituto Guttmacher, especializado em saúde reprodutiva, indicou que a maior parte dos países que promoveram mudanças nas leis sobre o aborto desde 1996 adotou normas mais permissivas. De acordo com a BBC Brasil, a pesquisa mostra que dos 192 países da ONU, 47 aprovaram legislações mais liberais, entre 1996 e 2009. Na contramão, 11 optaram por leis mais rígidas.

Nos últimos 15 anos, houve uma queda no número de abortos praticados no mundo. Em 1995, a estimativa era de 46 milhões, contra 42 milhões em 2003, conforme dados da Organização Mundial de Saúde (OMS). A metade dos procedimentos foi feita de maneira insegura e clandestina.

Vinte e um países adotaram leis com artigos mais liberais que o Brasil. Neles, o aborto é previsto em casos de má-formação fetal, de a mãe não ter condições financeiras para manter o filho ou se ela solicitar o procedimento. Ainda de acordo com a ONU e o Instituto Guttmacher, 29% dos países passaram a permitir o aborto por vontade da mãe. Em praticamente todos a retirada do feto é aprovada em caso de risco de vida da mãe.

Na América Latina, o tema gera polêmica. Argentina, Equador e Nicarágua tornaram mais rigorosas as leis, enquanto Colômbia liberou o procedimento em 2006, caso a mulher tenha sido vítima de estupro ou corra risco, ou de má-formação do feto.

A legislação sobre o aborto no México é de competência estadual, e a capital do país permite, desde 2007, a prática sem restrições de motivos até a 12ª semana de gestação. Portugal e Espanha têm leis semelhantes, e após esse período limite, o aborto só é permitido em situações específicas: má-formação fetal, estupro ou risco para a mãe.